A Câmara Municipal de Beja lançou nesta na sexta-feira, dia 4 de fevereiro, uma campanha de promoção da 1ª edição do Orçamento Participativo em Beja, “Sou Beja, e tu?”.
A autarquia convida as pessoas maiores de 16 anos, recenseadas em Beja ou que, comprovadamente, residam, trabalhem ou estudem no concelho a inscrever-se no portal do Orçamento Participativo da Câmara Municipal de Beja (op.cm-beja.pt)
A ideia, segundo a Câmara Municipal, “é contribuir para o desenvolvimento de uma cidadania ativa e práticas de participação que reforcem a transparência e qualidade da democracia são os objetivos desta medida que devolve os 7.5% de IVA dos setores da alimentação, restauração, gás, eletricidade e comunicações, para aplicar no Orçamento Participativo. Ao todo, são 150.000€ de investimento para as melhores ideias, no valor máximo de 50.000€ por projeto”.
O município explica que “são utilizados instrumentos de participação com base nas novas tecnologias e também mecanismos de participação presencial sob a forma de Assembleias Participativas, de modo a assegurar a comunicação com diferentes grupos socioeconómicos e faixas etárias. As propostas apresentadas por outra via, nomeadamente correio eletrónico ou suporte papel fora das Assembleias Participativas, não serão consideradas”.
O Orçamento Participativo envolve um ciclo bienal que contempla as seguintes fases:
2022 – Apresentação e aprovação das propostas
2023 – Implementação dos projetos vencedores
Como se pode apresentar propostas?
A inscrição em op.cm-beja.pt é obrigatória para apresentação e votação das propostas.
“Cada cidadão só poderá apresentar uma proposta em nome individual que não beneficie a atividade de grupos específicos e não configurem pedido de apoio ou lucro” frisa a autarquia da capital de Distrito.
Os participantes devem referir o local de implementação e o valor estimado.
