A rede de educação Pré-Escolar do Alentejo vai beneficiar de um apoio de 1,89 milhões de euros, através do programa Alentejo 2030, para projetos de requalificação e melhoria das infraestruturas educativas.
O aviso de concurso “Infraestruturas do Pré-Escolar (IT)” dispõe de uma dotação global de 1 890 759,50 euros, cofinanciada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), com uma taxa máxima de comparticipação de 85%.
Podem ser apoiados projetos destinados à requalificação de edifícios e espaços do ensino pré-escolar, incluindo intervenções para a remoção de materiais prejudiciais à saúde, utilização de materiais sustentáveis, melhoria do conforto térmico, redução dos consumos de energia e das emissões.
O financiamento pretende também criar melhores condições para a implementação de novas práticas pedagógicas e modelos inovadores de aprendizagem, contribuindo para espaços educativos mais adequados às necessidades das crianças.
As candidaturas estão abertas aos municípios das regiões NUTS III abrangidas pelas respetivas Estratégias Integradas de Desenvolvimento Territorial, dinamizadas pelas Comunidades Intermunicipais.
A verba disponível está distribuída da seguinte forma:
- CIM do Alentejo Central: 310 001 euros
- CIM do Alentejo Litoral: 50 206 euros
- CIM do Baixo Alentejo: 734 686 euros
- CIM da Lezíria do Tejo: 795 866,50 euros
O período de apresentação de candidaturas decorre por 11 fases, com a primeira a terminar a 30 de outubro de 2026 e a última a 16 de setembro de 2027.
As restantes fases terminam a 30 de novembro e 30 de dezembro de 2026, seguindo-se 29 de janeiro, 26 de fevereiro e 31 de março de 2027. As fases seguintes terminam a 30 de abril, 31 de maio, 30 de junho e 30 de julho de 2027.
Segundo o Alentejo 2030, este investimento pretende contribuir para a modernização da rede educativa do pré-escolar, proporcionando melhores condições de acolhimento, aprendizagem e bem-estar das crianças, ao mesmo tempo que promove soluções mais sustentáveis e eficientes do ponto de vista ambiental.
As informações e condições do aviso podem ser consultadas no portal do Alentejo 2030.
