O Programa Regional Alentejo 2030 abriu um concurso com uma dotação de cerca de 3,58 milhões de euros destinado a reforçar os meios de proteção civil e a capacidade de resposta da região perante riscos associados às alterações climáticas.
O aviso, denominado “Meios materiais para a proteção civil e gestão integrada de riscos (ITI)”, prevê financiamento através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), com uma taxa máxima de apoio de 85%.
O objetivo passa por apoiar investimentos que contribuam para a prevenção de catástrofes, a monitorização de riscos e o reforço da capacidade operacional das entidades responsáveis pela proteção civil.
Entre as operações elegíveis encontram-se projetos relacionados com infraestruturas, equipamentos e sistemas de prevenção e combate a incêndios rurais, bem como ferramentas de apoio à decisão.
Podem também ser financiados planos de prevenção e gestão de riscos e sistemas destinados à monitorização, planeamento e emissão de alertas no âmbito da proteção civil e da gestão integrada de riscos.
Candidaturas em 15 fases
O financiamento pretende reforçar a capacidade de antecipação, resposta e recuperação perante incêndios rurais, acidentes graves e outros fenómenos extremos, reduzindo a vulnerabilidade dos territórios alentejanos.
Podem apresentar candidaturas os municípios, associações de municípios, serviços municipais ou municipalizados, Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários e entidades que disponham de corpos de bombeiros profissionais.
O concurso decorre de forma faseada, dividido em 15 períodos de candidatura. A primeira fase termina a 30 de outubro de 2026, enquanto os restantes períodos estarão disponíveis até 30 de dezembro de 2027.
A iniciativa está alinhada com a Estratégia Nacional para uma Proteção Civil Preventiva 2030 e pretende reforçar os meios materiais e tecnológicos existentes na região, contribuindo para a proteção das populações, património e ecossistemas face aos riscos associados às alterações climáticas.
