A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) enviou ao Ministério da Agricultura um conjunto de propostas e posições sobre os apoios destinados ao setor agrícola, defendendo medidas mais eficazes para responder ao aumento dos custos de produção e aos prejuízos provocados pelas intempéries registadas no início de 2026.
A organização alerta que milhares de pequenas e médias explorações agrícolas enfrentam uma situação financeira “muito difícil”, agravada pelos danos causados pelo chamado “comboio de tempestades” e pelo aumento dos preços dos combustíveis, fertilizantes e outros fatores de produção. Segundo a CNA, os apoios prometidos pelo Governo continuam por chegar, seis meses após a tempestade Kristin, deixando os agricultores “abandonados e defraudados”.
Relativamente ao apoio às intempéries, a CNA considera que foi um erro o Governo não ter aumentado o limite da ajuda simplificada para 15 mil euros. A confederação exige o pagamento imediato de todos os apoios, bem como maior transparência por parte das CCDR, defendendo a divulgação pública do número de candidaturas apresentadas, analisadas e pagas.
No que respeita aos apoios do PEPAC, a organização pede maior rapidez na conclusão das análises, prazos definidos para os pagamentos e previsibilidade. Recorda ainda que muitos agricultores já reconstruíram as explorações com recursos próprios, continuando à espera das verbas prometidas.
A CNA critica igualmente a falta de informação sobre a aplicação dos 30 milhões de euros atribuídos pela Comissão Europeia a Portugal através da reserva agrícola da União Europeia, verba que o Governo poderá reforçar até 200%. Segundo a confederação, o Ministério da Agricultura ainda não apresentou qualquer proposta para a utilização destes fundos.
Quanto às ajudas nacionais para compensar o aumento dos custos de produção, a CNA considera insuficiente o apoio de 10 cêntimos por litro de gasóleo agrícola, sublinhando que os custos energéticos do setor aumentaram mais de 50 milhões de euros desde o início do conflito no Médio Oriente. Também critica os atrasos no apoio aos fertilizantes, referindo que os preços aumentaram mais de 40% em alguns casos e que os apoios portugueses são cerca de três vezes inferiores, por hectare, aos atribuídos em Espanha.
Sobre as medidas europeias previstas, a organização reconhece que poderão aliviar a situação, mas alerta que, com exceção da reserva agrícola, não representam verbas extraordinárias e que algumas só deverão chegar aos agricultores em 2027.
Entre as propostas apresentadas ao Governo, a CNA defende a criação de uma medida simplificada de apoio à liquidez através do FEADER, o reforço dos pagamentos diretos de 2027 para eliminar cortes nos apoios aos pequenos agricultores e no pagamento redistributivo, bem como a utilização da reserva agrícola para compensar os setores mais afetados pelas recentes crises.
A confederação considera que todas estas medidas devem integrar uma estratégia coordenada pelo Ministério da Agricultura e apela ao Governo para que passe “dos anúncios à concretização”, garantindo os apoios prometidos e evitando que os agricultores continuem a suportar sozinhos os efeitos das intempéries e da subida dos custos de produção.
