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Sábado, Abril 18, 2026
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Parlamento aprovou proposta para mitigar preços energéticos e agroalimentares

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De acordo com o portal Notícias ao Minuto, o parlamento aprovou hoje a proposta do Governo com medidas de contenção do aumento dos preços energéticos e agroalimentares, que inclui uma suspensão das taxas mínimas do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP).

A proposta do Governo foi aprovada com os votos favoráveis do PS, PSD, IL, BE e do deputado único do Livre, tendo reunido a abstenção do Chega, do PCP e do PAN.

Entre outras medidas, a iniciativa do Governo prevê a suspensão dos limites mínimos das taxas mínimas do ISP, aplicáveis ao gasóleo e gasolina sem chumbo, determinando que esta possa ser fixada “até à taxa mínima de zero euros”.

O objetivo é refletir neste imposto um efeito equivalente ao que resultaria da descida do IVA sobre os combustíveis para a taxa de 13%.

A proposta agora aprovada e que ficará em vigor até 31 de dezembro de 2022, contempla ainda a isenção do IVA sobre fertilizantes e produtos de alimentação animal, “quando utilizados em atividades de produção agrícola”.

Além disto prevê ainda que seja publicado um relatório trimestral com informação referente à formação dos preços de venda ao público dos combustíveis pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).

Fonte: Notícias ao Minuto

Várias personalidades com visita marcada à Ovibeja esta sexta-feira

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Ovibeja recebe esta sexta-feira a visita do Corpo Diplomático durante a manhã.

Ainda durante a manhã, António Saraiva, Presidente da Confederação Empresarial de Portugal, estará de visita à grande feira do Sul.

Também está prevista uma passagem pelo certame, por parte de D. Duarte Pio, Duque de Bragança.

O Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas, João Paulo Catarino, o Secretário-geral Adjunto do Partido Socialista, João Torres e Luís Montenegro, candidato à liderança do Partido Social Democrata, deverão passar pela feira, a partir das 16 horas.

Ao final da tarde, pelas 18h30, André Ventura, o líder do CHEGA, visita o recinto da Ovibeja.

Já a Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, participa num Jantar, a convite do Clube Português de Monteiros. O jantar está previsto para depois das 19h30.

Aljustrel: GNR deteve dois homens por tráfico de estupefacientes e posse de arma proibida

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O Comando Territorial de Beja, através do Núcleo de Investigação Criminal de Aljustrel, nos dias 20 e 21 de abril, deteve dois homens de 34 e 50 anos por tráfico de estupefacientes e por posse de arma proibida, em Aljustrel.

Na sequência de uma investigação que decorria desde o início de 2021, foram realizadas diligências policiais que permitiram deter em flagrante, no dia 20 de abril, o homem de 34 anos na posse de produto estupefaciente. No dia 21 de abril, no âmbito da mesma investigação, foi dado cumprimento a cinco mandados de busca domiciliaria e a três em veículos, que permitiram deter o homem de 50 anos na posse de produto estupefaciente e de uma arma proibida.

No conjuntos das diligências policiais e do cumprimento dos mandados de busca foi apreendido o seguinte material:

  • 40 doses de heroína;

·         Três doses de haxixe;

·         190 euros em notas;

·         22 quilos de cobre novo em barras e cabos;

  • Dez telemóveis;

·         Um tablet;

·         Um bastão artesanal (arma proibida);

·         Uma espingarda de calibre 9 mm;

·         Quatro munições de calibre 9 mm;

·          83 munições de calibre .22;

·          Diversos artigos de acondicionamento e embalamento de produto estupefaciente.

Os detidos serão presentes hoje, dia 22 de abril, ao Tribunal Judicial de Ourique, para aplicação de medidas de coação.

Durante a ação foi ainda identificado um homem de 42 anos por posse de produto estupefaciente e foi constituído arguido um homem de 56 anos por suspeitas de envolvimento no processo.

A operação contou com o reforço dos Núcleos de Investigação Criminal (NIC) de Almodôvar, Beja e Odemira, bem como do Destacamento Territorial de Aljustrel e do Destacamento de Intervenção (DI) de Beja.

Ministra da Agricultura lembrou na Ovibeja que o Governo apoia agricultores

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A Ministra da Agricultura afirmou, ontem, durante a sua visita à Ovibeja, que “o Governo já reduziu em 3,4 cêntimos por litro, o preço do gasóleo agrícola para apoiar o setor face ao agravamento dos custos de produção”.

Maria do Céu Antunes lembrou “a isenção do IVA nos fertilizantes e nas rações para animais, o adiantamento do pagamento do pedido único e a atribuição de ajudas para aquisição de rações”.

Alentejo: Governo assegura 50 milhões de euros necessários para quatro obras do Alqueva

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De acordo com a Lusa, o Governo conseguiu desbloquear 50 milhões de euros que faltavam para concluir na totalidade quatro obras da expansão do regadio do Alqueva, que poderiam ser ‘amputadas’ devido à subida dos custos de construção, foi esta quinta-feira anunciado.

No encerramento de um colóquio na feira agropecuária Ovibeja, em Beja, a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, disse que “o Governo conseguiu desbloquear as verbas necessárias para a concretização” das quatro obras “muito importantes, apesar da subida dos custos de construção e da instabilidade internacional”.

Trata-se dos blocos de rega de Póvoa/Amareleja, que “será concretizado sem redução da área inicialmente prevista”, Vidigueira, Reguengos e Messejana, sendo que este incluirá a ligação à albufeira do Monte da Rocha.

“Para assegurar a conclusão destas quatro obras, o Ministério da Agricultura e Alimentação abrirá, em breve, um aviso de 50 milhões de euros para que sejam executados na totalidade”, no âmbito do Programa Nacional de Regadios (PDR).

Em declarações aos jornalistas após o colóquio, a ministra explicou que, devido ao “aumento dos custos associados à construção, seria necessário “diminuir uma área que estava prevista em relação a alguns dos blocos da expansão de Alqueva”.

No entanto, explicou, o Governo, através do Programa de Desenvolvimento Rural, conseguiu “aumentar a dotação disponível para concluir este investimento com a área que estava prevista inicialmente”.

O Governo vai “abrir em maio este aviso” para ser possível “financiar na íntegra” as obras e concretizar “a área prevista”, adiantou.

“Queremos assim dar as condições para assegurar a vitalidade das zonas rurais, em íntima ligação com outras atividades, promovendo uma gestão ativa do território” e “contribuir para a melhoria da qualidade dos solos, assegurando a viabilidade da agricultura familiar”, frisou, no encerramento do colóquio.

Segundo a ministra, “o desenvolvimento do Alqueva é o exemplo mais claro dos benefícios deste significativo investimento público”.

Em declarações às Lusa, o presidente da Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), José Pedro Salema, considerou o anúncio da ministra “uma boa notícia”, porque vai permitir “resolver um problema” que surgiu há dois anos, “em particular, nos últimos meses”, com o aumento dos custos de construção.

O responsável precisou que as quatro obras implicam um investimento total de 177 milhões de euros e que a EDIA, através do PNR, já tinha assegurado 127 milhões, aos quais se juntam agora os 50 milhões.

Fonte: Dinheiro Vivo / Lusa

Câmara de Castro Verde apresenta hoje a Comissão Municipal para as Celebrações do 50° Aniversário do 25 de Abril

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A Comissão Municipal para as Celebrações do 50° Aniversário do 25 de Abril de 1974, “vai ser composta por 10 personalidades do concelho, e irá trabalhar e acompanhar o programa comemorativo da Revolução dos Cravos, nos próximo dois anos, com coordenação geral do Presidente da Câmara Municipal, António José Brito, e do historiador Constantino Piçarra” informa o município em Nota de Imprensa.


O programa Comemorativo dessa data histórica irá prolongar-se até 25 de Abril de 2024 e contempla, refere o presidente da câmara, António José Brito, “a dinamização de um conjunto de iniciativas que pretendem reforçar a importância desta data histórica, valorizando os princípios da liberdade e da democracia, através da celebração e preservação dos valores e das conquistas da Revolução”.