O Município de Almodôvar vai proceder à alienação de dois lotes destinados à construção de habitação unifamiliar no Loteamento Municipal do Mártir e Santo, no âmbito da 4.ª fase deste procedimento.
De acordo com o Edital n.º 100/2026, a iniciativa resulta de uma deliberação da Câmara Municipal e integra a estratégia de promoção do acesso à habitação, com especial enfoque na população jovem residente no concelho.
Os lotes colocados a concurso apresentam áreas de 228 metros quadrados, permitindo uma construção até 236 metros quadrados, sendo exclusivamente destinados a moradias unifamiliares.
As candidaturas devem ser submetidas até às 16h30 do dia 15 de maio de 2026, podendo ser entregues no Gabinete de Apoio ao Munícipe ou enviadas por via postal, conforme definido no edital.
Podem candidatar-se pessoas singulares com idades entre os 18 e os 40 anos, que não possuam habitação própria em condições de habitabilidade e que residam no concelho há pelo menos um ano. A seleção terá em conta critérios como a idade, a composição do agregado familiar, a situação habitacional e o domicílio no concelho.
O ato público de abertura das candidaturas está marcado para o dia 22 de maio de 2026, às 11h00, na Sala de Sessões do edifício-sede do Município, enquanto a hasta pública decorrerá no dia 17 de junho de 2026, pelas 10h00.
O valor base de licitação de cada lote é de 18.240 euros, com licitações mínimas de 100 euros. Os candidatos selecionados terão de cumprir um conjunto de obrigações, nomeadamente a construção de habitação própria, o respeito pelos prazos para apresentação de projeto e início de obra, bem como a proibição de alienação do imóvel durante um período de 10 anos, salvo autorização municipal.
