O Ministério Público acusou um médico e três bombeiros pela morte de uma criança de seis anos, ocorrida em outubro de 2018, no distrito de Évora. Os arguidos, todos de nacionalidade portuguesa, estão indiciados pelo crime de homicídio por negligência grosseira.
A acusação foi deduzida pela 2.ª secção especializada do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Évora, que considera existirem indícios de violação grave dos deveres de cuidado e das obrigações profissionais a que os quatro arguidos estavam vinculados.
De acordo com o Ministério Público, os factos ocorreram no dia 28 de outubro de 2018, depois de a criança ter sofrido uma queda, passando de imediato a apresentar sintomas de crise convulsiva e perda de consciência. A investigação concluiu que, numa fase inicial, não foram cumpridos vários protocolos de referenciação adequados à situação clínica da vítima.
A acusação sustenta ainda que os cuidados médicos e a vigilância prestados posteriormente não foram os apropriados, apontando falhas graves no socorro, na avaliação clínica e na monitorização do estado da criança, circunstâncias que terão contribuído de forma determinante para o desfecho fatal.
No decurso da investigação, foi analisada uma vasta quantidade de prova, incluindo exames periciais complexos, que exigiram esclarecimentos complementares para o apuramento completo dos factos. O processo foi parcialmente arquivado relativamente a uma enfermeira, por falta de indícios suficientes de violação dos deveres de cuidado.
Encontra-se agora a decorrer o prazo legal para eventual requerimento de abertura de instrução. Caso não seja apresentado qualquer pedido nesse sentido, o processo seguirá para julgamento.
