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Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Ourique

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O Auditório do Centro de Convívio de Ourique recebe no próximo dia 22 de Junho, segunda-feira, pelas 19h30, a Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Ourique com os seguintes pontos de trabalho:

Ponto 1 – Apreciação do Relatório anual dos Revisores Oficiais de contas do Município de Ourique referente ao ano de 2019.

Ponto 2 – Discussão e Aprovação do Plano de Intervenção no Espaço Rústico da Herdade da Torre Vã. – Proposta nº 3/CM/2020

Ponto 3 – Discussão e Aprovação da Alteração e Republicação ao Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo. – Proposta nº 4/CM/2020

Ponto 4 – Discussão e Aprovação do Inventário de Bens, Direitos e Obrigações Patrimoniais e do Documento de Prestação de Contas do Município de Ourique referente a 2019. – Proposta nº 5/CM/2020

Ponto 5 – Discussão e Aprovação da 2ª Revisão ao Orçamento Municipal e GOP 2020. – Proposta nº 6/CM/2020

Ponto 6 – Apreciação do Balanço Social Municipal referente a 2019.

Ponto 7 – Discussão e Aprovação de Prévia Autorização da Repartição de Encargos e assunção de compromissos plurianuais para aquisição de combustíveis rodoviários a granel para viaturas e máquinas Municipais. – Proposta nº 7/CM/2020

Ponto 8 – Discussão e Aprovação do Regulamento de Serviço da RESIALENTEJO E.I.M. – Proposta nº 8/CM/2020

Ponto 9 – Discussão e Aprovação do Plano de Intervenção no Espaço Rústico da Herdade do Serrinho. – Proposta nº 9/CM/2020

Ponto 10 – Informação do Presidente da Câmara sobre a Actividade do Município de Ourique.

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Moura: Mostra de Produtos Biológicos e Locais realiza-se no dia 27 de junho

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A Câmara Municipal de Moura realiza, no próximo dia 27 de junho, mais uma edição do Mercado de Verão – Mostra de Produtos Biológicos e Locais, no Jardim Doutor Santiago, em Moura, entre as 08:30 e as 13:00.

A autarquia sublinha que “o Mercado de Verão contará com a participação de produtores biológicos do concelho, que irão expor e vender os seus produtos, tais como hortícolas, frutícolas, mel, azeite e ovos”.

“A principal missão desta iniciativa passa por promover os produtores locais, bem como o consumo de produtos biológicos, valorizando as suas vantagens em relação aos provenientes da agricultura convencional” destaca a autarquia da cidade Salúquia.

“Garantida estará toda a segurança dos produtores e consumidores, através do total cumprimento das medidas definidas pela Direção-Geral da Saúde, no âmbito do combate à propagação da doença COVID-19” explica ainda a Nota da autarquia.

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Aljustrel: Piscina Municipal abre amanhã ao público

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A Piscina Municipal de Ar Livre abre amanhã com novas regras e com selo de qualidade por cumprir todos os requisitos de higiene e segurança.

“Começa amanhã, sábado, dia 20, mais uma época balnear na Piscina Municipal de Ar Livre. A Câmara de Aljustrel, no entanto, reabre este equipamento seguindo todas as regras da Direção Geral de Saúde (DGS) e informa que a Federação Portuguesa de Natação atribuiu a esta infraestrutura o selo de “Qualidade Portugal a Nadar Seguro”, que reconhece o cumprimento de todos os requisitos e práticas de higiene e segurança definidas pelas autoridades para a utilização de piscinas” refere a autarquia.

A Câmara escreve que “mais se informa que, de modo a serem cumpridas todas as normas, este ano, a capacidade desta infraestrutura encontra-se limitada à utilização máxima diária de 350 pessoas. A Piscina Municipal de Ar Livre irá funcionar de terça a sexta-feira, entre as 10 e as 19:30 horas. Ao sábado e ao domingo o horário será alargado até às 20:00 horas. Os treinos desportivos vão acontecer, de terça a sexta-feira, das 19:30 às 20:30 horas, encerrando o complexo às segundas-feiras” destaca a mesma fonte.

“Os utilizadores terão, no entanto, de seguir todas as novas regras de funcionamento deste espaço municipal, sendo obrigatório o uso de máscara nos percursos de entrada e de saída das instalações, bem como nos acessos às instalações sanitárias e ao bar de apoio. E as entradas e saídas das instalações devem ser realizadas pelos corredores, seguindo as indicações existentes, por forma a evitar o cruzamento de pessoas. Todos os frequentadores devem apresentar-se já equipados, não sendo permitida a troca de roupa nas instalações, encontrando-se a utilização da rouparia interdita. O acesso às instalações sanitárias será controlado com o intuito de assegurar as distâncias de segurança exigidas, sendo obrigatória a desinfeção das mãos à entrada e à saída” sublinha o Município de Aljustrel.

“Os equipamentos disponíveis, como cadeiras, mesas de esplanada, espreguiçadeiras, têm de manter um distanciamento de três metros, procedendo a autarquia regularmente à sua desinfeção. De realçar também que, cumprido o plano de contingência do COVID-19, existe uma sala de isolamento, que se situa na parte superior do complexo, a 20 metros de distância” conclui o comunicado.

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Assembleia Municipal de Castro Verde reúne hoje em duas Sessões Públicas Ordinárias

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Segundo a Câmara Municipal frisa no seu Portal, a Assembleia Municipal de Castro Verde reúne hoje, 19 dew junho, em duas Sessões Públicas Ordinárias, no Auditório do Fórum Municipal.

A primeira Sessão, referente ao mês de abril, terá início a partir das 21h00, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

Período Antes da Ordem do Dia:

  • Aprovação da ata da sessão extraordinária, realizada no dia 31 de março de 2020.
  • Expediente.
  • Outros assuntos de interesse.
  • Período reservado à intervenção do público.

Ordem do Dia

1º. – 
Eleição dos representantes em falta na Assembleia Intermunicipal da CIMBAL, na sequência do falecimento dos senhores deputados municipais Filipe Mestre e António Jerónimo.
2º. – Apreciação da atividade municipal.
3º. – Período reservado à intervenção do público.

Já a segunda Sessão, referente ao mês de junho, está agendada para as 22h15, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

Período Antes da Ordem do Dia:

  • Aprovação das atas das sessões realizadas nos dias 19 de dezembro de 2019 e 6 de fevereiro de 2020.
  • Expediente.
  • Outros assuntos de interesse.
  • Período reservado à intervenção do público


Ordem do Dia

1º. – Apreciação e Votação do Relatório e Contas relativos ao exercício de 2019.
2º. – Apreciação e Votação da 1ª revisão do Orçamento e Opções do Plano de 2020.
3º. – Apreciação do Inventário e Cadastro Patrimonial de 2019.
4º. – Apreciação e Votação do Regulamento de Serviços de Gestão de Resíduos Urbanos da RESIALENTEJO.
5º. – Apreciação e Votação da autorização para contratação de locação financeira com a Caixa Leasing e Factoring – Sociedade Financeira de Crédito.
6º. – Apreciação da atividade municipal.
7º. – Período reservado à intervenção do público.

Cronica de Opinião de Cristina Ferreira – 19 de junho 2020

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Cronica de Opinião de Cristina Ferreira – 19 de junho 2020

Aljustrel: Câmara anuncia diminuição do valor da dívida

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Câmara Municipal de Aljustrel
Câmara Municipal de Aljustrel

O município de Aljustrel diminuiu em 494 mil 469 euros a dívida relativamente ao valor de 2027, início do mandato.

A última prestação de contas foi aprovada na passada quarta-feira, em reunião camarária. De acordo com o executivo liderado por Nelson Brito, “verificou-se uma diminuição de 6,4 por cento do valor do endividamento”.

O autarca recorda que, “em 2017, aquando do início deste mandato, o valor da dívida era de 7.729.561 euros, passando, em 2019, para 7.235.092 euros”.

Nas palavras do presidente da Câmara Municipal de Aljustrel, Nelson Brito esta diminuição “resulta, de uma gestão criteriosa, mas sem descurar os investimentos em todo o concelho, bem como a atribuição de apoios sociais e a captação de novos investimentos para o território”.

Declarações de Nelson Brito

O autarca do concelho mineiro entende que “a redução da dívida permite continuar a investir no desenvolvimento do concelho e na melhoria da qualidade de vida”.

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STAL quer atribuição de suplemento remuneratório para trabalhadores de autarquias

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O STAL – Sindicato dos Trabalhadores das Autarquias Locais entregou, na Assembleia da República, já este mês, um abaixo-assinado com 20 mil assinaturas, exigindo a aprovação do suplemento remuneratório.

No documento é recordado que “mais de 126 mil trabalhadores das autarquias cumprem tarefas da maior importância para as populações”, e muitas das vezes afirma o STAL “em condições de insalubridade, penosidade e risco, sem auferirem qualquer compensação remuneratória ou de um acréscimo de direitos”.

Esta foi uma questão, abordada pelo colaborador da Rádio Castrense, o sindicalista Manuel Nobre, que entende “a atribuição deste suplemento não é um privilégio, mas sim um direito dos trabalhadores”.

Declarações de Manuel Nobre

O STAL congratula-se com a decisão dos deputados de prosseguir o debate em comissão sobre a aplicação da medida, criando todas as condições para o consenso político necessário.

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Entidade Regional de Turismo lança novos websites de promoção dos destinos Alentejo e Ribatejo

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Num trabalho de estreita ligação entre a Turismo do Alentejo / Ribatejo e a Agência Regional de Promoção Turística, os novos websites online, dão a conhecer as caraterísticas dos destinos, assim como as várias sugestões e ofertas de produtos e serviços do vasto e diversificado território.

Para o presidente da Turismo do Alentejo/Ribatejo, “estes lançamentos marcam uma nova fase na estratégia de comunicação da oferta turística dos destinos”.

Em declarações à Rádio Castrense, Ceia da Silva disse que “há que assumir que o Alentejo é um destino seguro”, frisando que existe “todo um trabalho desenvolvido numa parceria com os empresários do setor”. Acrescentou que “ vem ai uma forte campanha em julho”, acreditando que “será um bom verão no Alentejo”.

Declarações de Ceia da Silva

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