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Sexta-feira, Dezembro 4, 2020

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“O Governo Socialista está a prejudicar a Câmara de Castro Verde” acusa a CDU deste concelho

Os comunistas realçam, em Nota à Imprensa, que “muito tem sido dito sobre a questão das retenções de valores da Derrama ao Município de Castro Verde, por acerto de contas em relação a anos anteriores. Tais retenções, importa que se diga, são da responsabilidade do governo do Partido Socialista, que ainda não explicou devidamente qual o seu motivo exato” diz a CDU.

“A situação é ainda mais grave quando, desde 1 de Abril deste ano, existe um dispositivo legal que vincula a administração fiscal a reter verbas de forma faseada. A medida foi aprovada na Assembleia da República, e o governo não a cumpre. Pode invocar que falta publicar uma portaria que regulamente a forma de o fazer. Mas é da sua responsabilidade aprovar e publicar essa portaria” denuncia Francisco Duarte, da CDU de Castro Verde.

Francisco Duarte

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