O Município de Almodôvar vai simplificar, a partir do ano letivo 2026/2027, o acesso das famílias aos apoios escolares destinados aos alunos do Agrupamento de Escolas de Almodôvar.
Uma das principais alterações consiste na eliminação da necessidade de apresentação de candidaturas ou requerimentos por parte dos encarregados de educação para a atribuição dos Cadernos de Atividades, destinados aos alunos do 1.º Ciclo, e do Apoio à Aquisição de Material Escolar.
Os dois apoios passam a ser atribuídos automaticamente a todos os alunos que cumpram os critérios estabelecidos no Regulamento de Apoio à Natalidade e Incentivo à Família.
Segundo o Município, a medida pretende reduzir a burocracia e facilitar o acesso das famílias aos apoios municipais, tendo em conta o caráter universal dos mesmos entre os alunos que reúnem as condições previstas no regulamento.
No caso dos Cadernos de Atividades, a autarquia irá proceder à entrega direta dos materiais aos professores, que ficarão responsáveis pela sua distribuição aos alunos no início do próximo ano letivo.
Relativamente ao Apoio à Aquisição de Material Escolar, os encarregados de educação serão informados oportunamente sobre a disponibilidade das verbas, que poderão ser levantadas na Tesouraria Municipal.
Os valores definidos para o próximo ano letivo são de 40 euros para o Pré-Escolar, 50 euros para o 1.º Ciclo, 75 euros para o 2.º Ciclo, 100 euros para o 3.º Ciclo e 120 euros para o Ensino Secundário.
A autarquia considera que a alteração permitirá não só tornar mais simples o acesso das famílias aos apoios, mas também reduzir a carga administrativa dos serviços municipais e do Agrupamento de Escolas, libertando recursos para outras áreas de intervenção.
Com esta medida, o Município de Almodôvar afirma reforçar a aposta numa administração pública “mais simples, eficiente e próxima dos cidadãos”, mantendo o investimento na educação e no apoio às famílias do concelho.
