O Programa Regional Alentejo 2030 abriu um concurso com uma dotação de 500 mil euros para apoiar a realização de Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) em instituições de ensino superior privadas da região.
O aviso, designado «Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) – Entidades Privadas (ciclo formativo 2026-2028)», é financiado pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+), com uma taxa máxima de cofinanciamento de 85%.
A medida pretende reforçar a qualificação dos recursos humanos no Alentejo, promovendo uma oferta formativa mais ajustada às necessidades das empresas e do mercado de trabalho regional.
São elegíveis os cursos TeSP que estejam alinhados com as prioridades da Estratégia Regional de Especialização Inteligente do Alentejo (EREI-RIS3), relativos ao ciclo formativo 2026-2028, com início no ano letivo de 2026/2027. O financiamento poderá abranger a formação até à sua conclusão.
Os Cursos Técnicos Superiores Profissionais são formações de ensino superior de natureza profissional, não conferentes de grau académico, cuja conclusão permite obter um diploma de Técnico Superior Profissional, correspondente ao nível 5 da classificação internacional ISCED.
Entre os objetivos do apoio estão a diversificação da oferta formativa, o incentivo à frequência do ensino superior, a promoção da aprendizagem ao longo da vida e o desenvolvimento de competências especializadas com reconhecimento profissional.
Podem candidatar-se as instituições de ensino superior privadas legalmente habilitadas para ministrar este tipo de formação, desde que as operações decorram na região NUTS II Alentejo.
O prazo para apresentação de candidaturas teve início a 30 de outubro e termina a 29 de janeiro de 2027, às 18h00.
O aviso e todas as informações relativas ao concurso estão disponíveis no portal do Alentejo 2030, em alentejo.portugal2030.pt/avisos.
