O Governo aprovou a versão final da Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária – Visão Zero 2030, que estabelece como objetivo reduzir em 50% o número de mortos e feridos graves nas estradas até 2030, tendo 2019 como ano de referência. A meta final é alcançar zero vítimas mortais e zero feridos graves em 2050.
A estratégia atribui à Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) a presidência da Comissão Executiva Nacional e a coordenação da implementação, em articulação com várias entidades públicas, forças de segurança e municípios.
Assente na abordagem do Sistema Seguro, a Visão Zero 2030 contempla cinco pilares: utilizadores seguros, infraestruturas seguras, veículos seguros, velocidades seguras e resposta pós-acidente. Prevê ainda 15 programas de redução da sinistralidade, com medidas dirigidas à prevenção, fiscalização, melhoria das estradas e proteção dos utilizadores mais vulneráveis.
No continente, a meta passa por reduzir o número anual de mortos de 626 para 313 e os feridos graves de 2.089 para 1.044 até 2030. Segundo o Governo, o cumprimento destes objetivos permitirá salvar 2.250 vidas e evitar 7.750 feridos graves.
A execução será concretizada através de dois planos de ação bienais, acompanhados por relatórios semestrais e anuais. Em 2027 será realizada uma avaliação intermédia dos indicadores de desempenho.
A Resolução do Conselho de Ministros entra em vigor no dia seguinte à sua publicação em Diário da República.
A Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária – Visão Zero 2030 está disponível em www.visaozero2030.pt.
