O Programa Regional Alentejo 2030 tem abertas as candidaturas ao aviso “Valorização do Património Cultural (ITI)”, disponibilizando uma dotação de 5,34 milhões de euros, financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), para apoiar projetos de recuperação e valorização do património histórico e cultural da região.
A iniciativa pretende reforçar o papel da cultura na afirmação da identidade alentejana, promovendo simultaneamente a atratividade dos territórios, a dinamização da economia local e o aumento da procura turística através da qualificação de equipamentos e ativos patrimoniais com relevância cultural.
São elegíveis intervenções de valorização do património cultural, incluindo museus, sendo dada prioridade às ações em bens imóveis classificados, nomeadamente património de interesse municipal, contribuindo para a sua proteção, conservação e fruição pública.
Podem apresentar candidaturas os municípios e as entidades privadas sem fins lucrativos, desde que desenvolvam os projetos em cooperação com os municípios abrangidos pelas Estratégias Integradas de Desenvolvimento Territorial das Comunidades Intermunicipais do Alentejo.
O aviso prevê uma taxa máxima de cofinanciamento FEDER de 85%, estando a dotação distribuída pelas cinco comunidades intermunicipais da região. A maior fatia, de 3,331 milhões de euros, destina-se à Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central, seguindo-se o Alto Alentejo, com 921 mil euros, o Alentejo Litoral, com 500 mil euros, o Baixo Alentejo, com 341.436 euros, e a Lezíria do Tejo, com 250 mil euros.
Os projetos a apoiar deverão contribuir para a valorização sustentável dos recursos culturais do Alentejo, promovendo a preservação do património, a criação de novos públicos, o reforço da oferta cultural e o aumento da atratividade turística, em articulação com os princípios da sustentabilidade ambiental e da adaptação às alterações climáticas.
As candidaturas decorrem em regime faseado. A primeira fase termina a 31 de agosto de 2026, mantendo-se o período de submissão aberto até 30 de junho de 2027.
