O Partido Comunista Português (PCP) manifesta a sua solidariedade com a luta das freguesias pelo reforço da sua capacidade financeira, associando-se ao movimento que reivindica melhores condições para responder às necessidades das populações.
O partido garante, contudo, que esta solidariedade não fica apenas pelas palavras, traduzindo-se também em propostas e iniciativas concretas. Nesse sentido, recorda que, em anos anteriores, apresentou na Assembleia da República propostas no âmbito do regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais, defendendo a possibilidade de as freguesias contraírem empréstimos de médio e longo prazo para concretizarem investimentos. Uma proposta que o PCP pretende voltar a apresentar este ano.
Entre as medidas previstas, o partido propõe ainda, para 2027, um reforço de 176 milhões de euros no financiamento das freguesias, com o objetivo de elevar para 3,5% o nível de participação nas receitas, já nesse ano.
Segundo o PCP, esta medida pretende ajudar a combater as dificuldades financeiras sentidas pelas freguesias, agravadas pelo aumento dos custos com combustíveis, transportes e outras despesas essenciais ao funcionamento dos serviços.
O partido defende também uma alteração legislativa que permita consagrar esta percentagem de financiamento para o futuro, garantindo maior estabilidade financeira às freguesias.
O PCP reafirma, assim, que as freguesias podem contar não só com a sua solidariedade, mas também com a sua intervenção política e ação concreta na defesa dos interesses das populações.
