A MARP assinala esta quinta-feira, 15 de outubro, o Dia Internacional da Mulher Rural, saudando todas as mulheres agricultoras e rurais pelo seu papel essencial na produção de alimentos, na preservação dos territórios e na dinamização das comunidades. No Ano Internacional da Mulher Agricultora, a organização questiona as medidas adotadas em Portugal para reconhecer o seu trabalho e melhorar as suas condições de vida.
A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) destaca o contributo fundamental das mulheres nos sistemas agroalimentares, desde a produção à transformação e comercialização de alimentos, reconhecendo, contudo, que persistem desigualdades no acesso a recursos, oportunidades e poder de decisão.
Neste contexto, a MARP defende mais investimento, políticas agrícolas com perspetiva de género, melhores dados estatísticos e uma participação efetiva das mulheres agricultoras nas decisões políticas.
Uma das principais preocupações da organização é o acesso à Segurança Social. Os baixos rendimentos das pequenas e médias explorações agrícolas dificultam o pagamento das contribuições, sendo frequentemente as mulheres a deixar de fazer descontos, sobretudo porque a titularidade das explorações é maioritariamente masculina. As consequências incluem pensões de reforma reduzidas ou inexistentes e falta de proteção social em situações de doença e parentalidade, além de dificuldades no acesso a apoios e creches.
Para combater estas desigualdades, a MARP propõe incentivos ao registo de mulheres agricultoras e à titularidade plena ou partilhada das explorações. Defende ainda alterações ao regime da Segurança Social que equiparem o segundo elemento do agregado familiar na agricultura familiar ao cônjuge, com uma taxa contributiva bonificada em 50%, apoiada pelo Orçamento do Estado, sem perda de direitos.
A organização alerta também para o agravamento das dificuldades económicas em 2026, devido ao alargamento dos conflitos armados e ao aumento dos custos de produção, nomeadamente dos combustíveis e fertilizantes. Filiada na CNA – Confederação Nacional da Agricultura –, a MARP acompanha as reivindicações desta estrutura e reclama do Governo medidas abrangentes de combate à crise, que protejam sobretudo os pequenos e médios agricultores.
Apesar das adversidades, a MARP reafirma o compromisso com o fortalecimento da Agricultura Familiar, dos territórios rurais e da soberania alimentar. A organização anuncia ainda a sua presença no 10.º Congresso da CNA, marcado para 15 de novembro, em Vila Real.
Neste Dia Internacional da Mulher Rural, a MARP apela ao reconhecimento efetivo dos direitos das mulheres agricultoras e à construção de uma sociedade mais justa e solidária, defendendo «uma vida digna, de participação plena, num mundo justo e solidário».
