O LIVRE Alentejo contesta o modelo previsto para a implantação de novas energias renováveis na região e defende que a prioridade deve ser dada à instalação de painéis solares em edifícios e áreas já urbanizadas. O partido considera que o atual modelo pode transformar o Alentejo numa “fábrica de eletricidade” para abastecer o resto do país.
A posição surge na sequência da divulgação do mapa nacional das Zonas de Aceleração da Implantação de Energias Renováveis (ZAER), que, segundo o LIVRE, inclui 34 municípios do Alto e Baixo Alentejo e do litoral alentejano num regime de licenciamento destinado a acelerar a instalação de projetos de produção de energia.
O partido reconhece a necessidade de acelerar a transição energética, mas critica a opção por grandes empreendimentos em áreas rurais. Para o LIVRE Alentejo, a estratégia representa uma lógica “extrativista” que pode penalizar os territórios onde são instalados os projetos, sem garantir que uma parte significativa da riqueza gerada permaneça na região.
Uma das principais críticas prende-se com a ocupação de terrenos agrícolas e rurais. O LIVRE defende que, antes de avançar para novas centrais em solo rústico, deve ser aproveitado o potencial existente em áreas já artificializadas.
O partido cita dados do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG), segundo os quais Portugal teria capacidade para instalar mais de 23 gigawatts de energia fotovoltaica em áreas já artificializadas, com uma produção estimada próxima dos 37 TWh anuais.
Nesse sentido, o LIVRE propõe que sejam privilegiadas as coberturas de edifícios públicos, escolas, centros comerciais, parques de estacionamento e zonas industriais. Defende igualmente um reforço do apoio às Comunidades de Energia Renovável (CER), criticando os diferentes níveis de rapidez no licenciamento de grandes projetos e de pequenas iniciativas locais.
Preocupações com ocupação do território
O partido afirma que o planeamento previsto poderá abranger cerca de 27 mil hectares para projetos solares e mais de 4.100 hectares para energia eólica nos 34 municípios alentejanos identificados.
Na perspetiva do LIVRE, a ausência de limites de saturação por município poderá aumentar a pressão sobre determinados territórios. O partido manifesta ainda preocupação com a eventual instalação de projetos junto de áreas agrícolas e de zonas importantes para a conservação da natureza, nomeadamente habitats de aves estepárias como o sisão e a abetarda.
A utilização do conceito de agrovoltaico é também contestada pelo partido, que considera que a instalação de painéis pode condicionar a atividade agrícola e alterar as condições dos solos.
O LIVRE aponta ainda preocupações relacionadas com o consumo de água associado à manutenção das instalações fotovoltaicas, defendendo que devem ser privilegiadas soluções de limpeza a seco para reduzir a utilização deste recurso numa região marcada pela escassez hídrica.
Baterias e impacto económico
Outro dos motivos de preocupação apontados pelo partido prende-se com a necessidade de sistemas de armazenamento para compensar a intermitência da produção renovável. O LIVRE refere a previsão de leilões de baterias de lítio em setembro de 2026 e menciona zonas como Ferreira do Alentejo, Alqueva e Estremoz.
Na vertente económica, o partido questiona também o impacto destes grandes projetos na criação de emprego e na receita das autarquias. Segundo o LIVRE, as centrais altamente automatizadas criam um número reduzido de postos de trabalho durante a fase de exploração, enquanto uma parte significativa dos lucros poderá ser canalizada para empresas sediadas fora da região.
LIVRE apresenta alternativas
Perante este cenário, o LIVRE Alentejo defende uma estratégia assente no autoconsumo, produção descentralizada e participação das comunidades locais.
Entre as propostas apresentadas está o programa “Um painel solar em cada telhado”, destinado a acelerar a instalação de painéis em edifícios residenciais e comerciais, bem como a transformação das escolas públicas em unidades produtoras de energia.
O partido propõe ainda um maior apoio às Comunidades de Energia Renovável e a modelos de economia cooperativa, de forma a garantir que os benefícios económicos da produção energética permanecem nas comunidades.
O LIVRE Alentejo defende, por fim, a definição de limites mais rigorosos à ocupação de solo rural e a criação de mecanismos que assegurem benefícios financeiros e energéticos para as populações dos territórios onde sejam instaladas infraestruturas de produção de energia.
Para o partido, a resposta às alterações climáticas deve avançar, mas através de uma transição energética que considere a proteção dos territórios, a participação das populações e a distribuição local dos benefícios económicos.
