Várias juntas de freguesia do distrito de Beja vão suspender o atendimento ao público e os restantes serviços na próxima quarta-feira, 4 de novembro, em adesão à jornada de protesto convocada pela Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE).
A decisão de avançar com esta ação foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Diretivo da associação e surge na sequência da insatisfação das freguesias com o Orçamento do Estado para 2027, que, segundo a ANAFRE, não inclui medidas consideradas essenciais para o funcionamento e a capacidade financeira destas autarquias.
Em causa está também o incumprimento de compromissos assumidos em janeiro, no âmbito de um acordo político estabelecido entre a ANAFRE e vários partidos, que previa a inclusão de determinadas medidas no próximo Orçamento do Estado.
Entre as principais reivindicações está o aumento da verba destinada ao Fundo de Financiamento das Freguesias. A associação defende que a base de cálculo passe dos atuais 2,5% para 3,5% da média das receitas de IRS, IRC e IVA, de forma a reforçar os recursos financeiros e permitir maior estabilidade na elaboração dos orçamentos.
A ANAFRE reclama ainda que todas as juntas de freguesia possam contar com um eleito em regime de permanência a tempo inteiro ou, em alternativa, dois eleitos a meio tempo, considerando que as responsabilidades e exigências da gestão autárquica justificam esse reforço.
Com o encerramento previsto para quarta-feira, as freguesias aderentes pretendem dar visibilidade às reivindicações do setor e pressionar para que estas sejam consideradas.
Foto Arquivo – Rádio Castrense
