O deputado da Aliança Democrática eleito por Beja, Gonçalo Valente, acusou em comunicado, as autarquias de Moura, Castro Verde, Ourique e Serpa de falta de honestidade política ao responsabilizarem a Ministra da Saúde pelos atrasos na execução de obras financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Em nota de imprensa, o parlamentar considera “atroz” que os municípios tentem imputar responsabilidades ao Governo por um problema que, segundo afirma, resulta da gestão das próprias câmaras municipais. “Sendo ambos donos da obra e responsáveis por todos os procedimentos desde a consignação do financiamento, o que tem a ver o Governo com a falha dos prazos?”, questiona.
De acordo com Gonçalo Valente, os projetos das duas maiores intervenções — em Castro Verde e Moura — “foram aprovados para inclusão no PRR no início de 2024, tendo os contratos de financiamento sido assinados em junho do mesmo ano”. Nessa altura, refere, “as autarquias assumiram a responsabilidade pelos projetos de execução, lançamento dos concursos públicos e gestão das empreitadas”.
O deputado sublinha que, “ao aceitarem este calendário, as câmaras consideraram existir tempo suficiente para concluir as obras até 31 de agosto de 2026”. “Foi o Governo que se atrasou no financiamento? Não. Geriu alguma fase do processo? Não. Tomou alguma decisão que pusesse em causa os trabalhos? Não”, reforça, defendendo que os municípios devem assumir responsabilidades pelos atrasos.
Apesar das críticas, Gonçalo Valente afirma que o” Governo está empenhado em encontrar soluções que salvaguardem os interesses das populações. Segundo o deputado, os ministérios da Economia e Coesão e da Saúde estão a trabalhar numa alternativa de financiamento que permita a conclusão das obras, mesmo nas situações em que os prazos do PRR não sejam cumpridos”.
Ainda assim, alerta que essa solução terá de ser “devidamente pensada e cabimentada com responsabilidade”, rejeitando abordagens que atribui ao Partido Socialista. “Não é ‘façam e alguém há-de pagar’. Se houver algum problema, a culpa não é nossa”, critica.
Relativamente aos projetos de menor dimensão em Ourique e Serpa, o deputado considera que os prazos de execução são mais curtos e, por isso, eventuais atrasos serão ainda menos justificáveis. “As palavras são poucas para justificar o que está à vista”, conclui.
