A Conservatória de Registos de Odemira, que encerrou em abril por falta de condições de segurança das instalações, reabriu ontem, 9 de setembro o atendimento presencial de todas as valências, após terem sido efetuadas obras num espaço do Palácio de Justiça.
Desde ontem que a população de Odemira “voltou a contar com a proximidade dos serviços de registo. O atendimento ao público tinha sido suspenso em abril, por falta de condições de segurança das instalações” lembra o INR – Instituto de Registos e do Notariado.
O Presidente do Conselho Diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), Jorge Rodrigues da Ponte, sublinha que “o IRN fez tudo o que estava ao seu alcance para reinstalar os serviços com segurança e dignidade e devolver à população de Odemira a prestação de serviços essenciais à vida jurídica e ao desenvolvimento económico e social da região”, destacando o empenho e a resiliência dos trabalhadores, que “apesar dos constrangimentos provocados pelo encerramento, asseguraram com compromisso a continuidade do trabalho de tramitação e registo.”
Em agosto, o IRN promoveu a execução de uma empreitada que teve como objetivo “a reposição das condições de segurança e salubridade na ala do antigo registo civil e que incluiu a melhoria das instalações e a renovação da infraestrutura elétrica e de rede” sublinha em comunicado emitido a mesma fonte.
Foi implementado um novo layout, “que garante condições adequadas ao atendimento dos utentes no renovado espaço”.
Paralelamente, o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ), “tem em curso uma empreitada para a reabilitação profunda do exterior do Palácio de Justiça, que prevê a reformulação do sistema de águas pluviais” anuncia o IRN.
Em 2026, o IRN diz que irá lançar “uma empreitada de renovação e reorganização funcional de todas as áreas do Palácio de Justiça afetas aos serviços de Registo, com prazo de execução de 180 dias. O valor do investimento ascende a 440 mil euros”.
A instalação dos serviços de registo no espaço agora reabilitado “concentra o atendimento de todas as valências já disponíveis antes do encerramento, incluindo registos de nascimento, casamento, óbito, nacionalidade, heranças, alteração de nome e sexo, Cartão de Cidadão e Passaporte, registo automóvel, predial e comercial” esclarece o IRN.
O atendimento funciona no rés-do-chão do Palácio de Justiça de Odemira, no Largo Brito Pais, de segunda a sexta, das 9h às 16h.
