A defesa dos dois arguidos condenados a 22 anos de prisão pela morte de um casal de idosos alemães, em Baleizão, no concelho de Beja, avançou com um novo recurso para o Tribunal da Relação de Évora. O advogado Pedro Pestana contesta a decisão mais recente do Tribunal de Beja, alegando dúvidas quanto às circunstâncias em que ocorreram as mortes.
Em declarações à agência Lusa, o defensor explicou que este é o terceiro recurso apresentado contra as decisões condenatórias da primeira instância. O recurso foi entregue há cerca de duas semanas e incide sobre o acórdão proferido em setembro, que voltou a aplicar aos arguidos penas de 22 anos de prisão.
Entre os argumentos apresentados, Pedro Pestana destaca o caráter inconclusivo das autópsias, defendendo que não foi possível determinar a causa da morte das vítimas. O advogado considera que esta incerteza deveria impedir uma condenação por homicídio e invoca o princípio jurídico in dubio pro reo, segundo o qual a dúvida deve favorecer o arguido.
A defesa sustenta ainda que a presença dos dois acusados na propriedade do casal alemão, onde terão trabalhado como caseiros, não demonstra, por si só, qualquer responsabilidade nas mortes. O objetivo do recurso é conseguir a absolvição de ambos dos crimes de homicídio.
O advogado questiona também a condenação da arguida como coautora do homicídio da idosa, salientando que o acórdão considera provado que a mulher não agrediu a vítima nem teve contacto físico com ela.
Recorde-se que, a 8 de setembro, o Tribunal de Beja condenou novamente um homem de 57 anos e uma mulher de 40 a 22 anos de prisão, em cúmulo jurídico, pelos crimes de dois homicídios simples e de furto qualificado. Os juízes consideraram provado que os arguidos foram acolhidos na residência das vítimas e que, dias depois, agrediram o homem, de 78 anos, e a mulher, de 71, com uma barra de ferro, deixando-os na habitação. Posteriormente, o arguido terá regressado ao local para levar o automóvel e os cartões bancários do casal.
Esta é a terceira decisão condenatória no processo, depois de o Tribunal da Relação de Évora ter declarado parcialmente nulo o primeiro acórdão e anulado o segundo. Nas duas decisões anteriores, os arguidos já tinham sido condenados às mesmas penas de prisão. Foi igualmente mantida a obrigação de pagarem uma indemnização de 30 mil euros à família das vítimas.
Os dois arguidos permanecem em liberdade desde 13 de maio de 2025, altura em que atingiram o limite máximo legal de dois anos de prisão preventiva sem que o processo estivesse concluído.
De acordo com a acusação do Ministério Público, os crimes terão ocorrido a 16 de abril de 2023, numa quinta em Baleizão. Os corpos dos dois cidadãos alemães só foram descobertos quase um mês depois, a 11 de maio, na sequência de um alerta dado por um filho das vítimas, residente na Alemanha.
Rádio Castrense / Lusa
