O Programa Alentejo 2030 apresenta uma evolução positiva na execução dos fundos europeus, com uma taxa de aprovação de 53,5%, de acordo com os dados mais recentes divulgados pela CCDR Alentejo.
Mais de metade da dotação do programa está já comprometida através de operações aprovadas, num cenário que, segundo a entidade gestora, demonstra a capacidade da região para transformar financiamento europeu em investimento concreto.
Um dos principais destaques vai para o Fundo para uma Transição Justa (FTJ), que regista uma taxa de aprovação de 88,7%, cerca de 34,6 pontos percentuais acima da média dos Programas Regionais. O resultado traduz a forte mobilização de verbas destinadas à transição energética, à reconversão económica e à adaptação do território aos desafios da descarbonização.
Também o FSE+ apresenta um desempenho acima da média, com uma taxa de aprovação de 64,7%, superior aos 62,5% registados, em termos globais, no Portugal 2030. Este fundo apoia áreas como a qualificação, o emprego, a inclusão social e o reforço das competências.
Maioria dos apoios chega ao setor privado
Os dados divulgados pela CCDR Alentejo mostram ainda uma forte participação das entidades privadas. 61,49% dos fundos aprovados destinam-se a entidades privadas, enquanto 38,51% correspondem a entidades públicas.
Para a CCDR Alentejo, esta predominância do investimento privado constitui um sinal positivo para a economia regional e demonstra a capacidade do tecido empresarial para aproveitar os instrumentos de financiamento disponíveis.
A taxa de compromisso do Alentejo 2030 é igualmente de 53,5%, enquanto a taxa de execução se situa nos 12,7%.
A CCDR explica que a diferença entre estes indicadores está relacionada com a fase de desenvolvimento de muitos dos projetos aprovados, que incluem investimentos estruturantes e podem envolver processos de contratação, licenciamento, obras, aquisição de equipamentos ou implementação tecnológica.
Alentejo 2030 já atingiu 51% da meta N+3
Outro dos indicadores acompanhados de perto é a chamada meta N+3 de 2026, que determina que determinadas verbas programadas em 2023 têm de estar materializadas através de despesa elegível e certificada até ao final deste ano.
O Alentejo 2030 já submeteu à Comissão Europeia cerca de 156 milhões de euros, o equivalente a aproximadamente 51% da meta N+3.
No entanto, a análise da CCDR Alentejo considera também cerca de 34,5 milhões de euros de despesa executada ainda não declarada e uma estimativa de certificação superior a 47 milhões de euros até ao final de 2026.
Contabilizando estes valores, a estimativa de execução sobe para cerca de 237,5 milhões de euros, o que corresponde a 78% da meta N+3.
A CCDR Alentejo considera que esta evolução reduz significativamente a distância para o cumprimento integral da meta e destaca o papel da certificação da despesa na aceleração dos indicadores financeiros nos próximos meses.
A carteira de operações aprovadas ultrapassa atualmente os 568 milhões de euros, cenário que, segundo a entidade, permite perspetivar uma evolução favorável da execução do programa até ao final do período de referência.
A regra N+3 é um mecanismo de disciplina financeira da União Europeia. O incumprimento pode levar ao chamado descompromisso automático e, consequentemente, à perda dos fundos que não sejam executados e certificados dentro dos prazos definidos.
A CCDR Alentejo considera, assim, que os indicadores atuais apontam para uma trajetória globalmente positiva do Alentejo 2030, sustentada pelo crescimento das aprovações, pela mobilização do investimento privado e pelo aumento da despesa em execução e em processo de certificação.
Foto: Rádio Castrense
