O Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) considera “manifestamente insuficiente” o prolongamento do apoio de 10 cêntimos por litro ao gasóleo agrícola, anunciado pelo primeiro-ministro, defendendo uma resposta mais abrangente para fazer face ao aumento dos custos de produção no setor agrícola.
Em comunicado, os deputados socialistas reconhecem a existência de um problema grave, mas consideram que a medida anunciada pelo Governo apenas compensa uma pequena parte dos custos adicionais suportados pelos produtores portugueses.
Para o PS, o aumento dos combustíveis não pode ser analisado de forma isolada, tendo em conta a escalada generalizada dos custos de produção que tem afetado a agricultura portuguesa e colocado as explorações agrícolas sob forte pressão.
Os socialistas apontam também para a diferença face a Espanha, onde o Governo aprovou um apoio de 20 cêntimos por litro no imposto sobre hidrocarbonetos. O PS considera que não é aceitável que os agricultores portugueses tenham de competir no mesmo mercado europeu com custos mais elevados e, simultaneamente, beneficiem de apoios inferiores aos atribuídos aos seus concorrentes diretos.
Perante este cenário, os deputados socialistas defendem que o Governo deve rever a medida e adotar uma resposta mais abrangente, capaz de minimizar o impacto do aumento dos custos e salvaguardar a sustentabilidade das explorações agrícolas.
Entre as propostas apresentadas pelo PS está a redução temporária do IVA dos combustíveis de 23% para 13%, com avaliação mensal da medida.
Para o setor agrícola, o partido propõe ainda a duplicação do apoio por hectare destinado a compensar o aumento do preço dos fertilizantes, com uma majoração específica para as pequenas explorações.
O PS defende igualmente que o apoio ao gasóleo agrícola seja aumentado para, pelo menos, 30 cêntimos por litro, aproximando o nível de apoio concedido aos agricultores portugueses do praticado em Espanha.
Segundo os socialistas, estas medidas são necessárias para reduzir a pressão sobre os custos de produção e garantir a competitividade da agricultura nacional.
