O projeto de ampliação e requalificação do Hospital José Joaquim Fernandes, em Beja, que representa um investimento superior a 118 milhões de euros “corre o risco de ser suspenso após a sua remoção da proposta de Orçamento de Estado (OE) para 2026” adianta a Federação do Baixo Alentejo do Partido Socialista.
A situação foi denunciada publicamente pelo Deputado Pedro Carmo, após a análise do documento provisional, e está a ser acompanhada com “profunda preocupação” pela Federação do Baixo Alentejo do Partido Socialista (PS).
Recorde-se que esta intervenção “foi oficialmente despoletada em 2023, durante o último Governo do Partido Socialista, com a assinatura de um despacho pelo então Secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, que formalizou o início dos estudos técnicos” lembram os socialistas. O PS sublinha que “o projeto previa a construção de um novo edifício hospitalar, a eliminação das estruturas pré-fabricadas atuais, a reorganização funcional dos serviços e a criação de mais serviços clínicos na unidade”.
O PS do Baixo Alentejo sublinha que, “depois de o projeto ter ficado inscrito e dotado financeiramente no OE de 2025, o atual Governo da AD optou por remover qualquer referência à intervenção nos documentos previsionais para 2026”.
Esta decisão, segundo o PS, “levanta questões sobre o cumprimento das boas práticas orçamentais, que exigiriam a inscrição de projetos plurianuais no Quadro Plurianual das Despesas Públicas (QPDP)”. Perante a incerteza sobre se a omissão foi um “mero descuido ou uma propositada opção política”, a Federação do Baixo Alentejo do Partido Socialista exige esclarecimentos.
O organismo questiona a taxa de execução do investimento até ao momento, face aos 11,8 milhões de euros cabimentados no OE de 2025 para o Hospital de Beja. Além disso, o PS pretende saber “em que documentos oficiais estão plasmadas as transferências de verbas necessárias para que a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA) possa suportar os custos com o investimento, face a recentes afirmações do Deputado Gonçalo Valente”.
A Federação do Baixo Alentejo do Partido Socialista conclui que “as dúvidas se avolumam, adensando a incerteza sobre a execução desta obra fundamental, e compromete-se a insistir na sua defesa junto de todos os órgãos de soberania”.
