A Guarda Nacional Republicana, informa em comunicado que, “hoje, dia 22 de maio, realiza uma
operação de fiscalização intensiva de veículos de transporte de
mercadorias, orientando as ações para as vias mais críticas à sua
responsabilidade e onde se verifique um maior volume de tráfego deste
tipo de veículos, de modo a promover a segurança rodoviária e o
cumprimento dos normativos legais aplicáveis ao transporte rodoviário
de mercadorias”.
Frisa a GNR que “rão ser empenhadas as subunidades de trânsito dos Comandos
Territoriais do Continente e da Unidade Nacional de Trânsito (UNT), com
o apoio da Unidade de Ação Fiscal (UAF), na realização de ações
coordenadas de fiscalização de veículos afetos ao transporte de
mercadorias”.
O regresso gradual da atividade económica ao seu normal funcionamento,
após as restrições impostas face à pandemia COVID-19, irá
certamente acarretar um aumento da circulação de veículos de
mercadorias, sendo que as práticas irregulares associadas ao transporte
de mercadorias, para além de serem incorretas do ponto de vista
económico, implicam muitas vezes situações de concorrência desleal,
e colocam em causa a segurança rodoviária.
Tendo em conta os princípios da segurança rodoviária e o transporte
de mercadorias, a fiscalização irá ter como principal foco as
infrações que contemplem os seguintes aspetos: Excesso de peso; acondicionamento e transporte da carga; regime de bens em circulação; inspeção; iluminação e referenciação; poluição do solo e a não utilização de cintos de segurança e/ou sistemas de retenção.
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