A Guarda Nacional Republicana detetou 219 infrações e apreendeu mais de 10 mil artigos contrafeitos durante a operação “TATU”, realizada ao longo do mês de agosto em todo o território continental.
A operação foi conduzida pela Unidade de Ação Fiscal da GNR entre os dias 1 e 31 de agosto e teve como principal objetivo combater a comercialização e produção de produtos contrafeitos ou usurpados, com particular atenção às infrações relacionadas com a propriedade industrial.
As ações de fiscalização incidiram sobretudo sobre estabelecimentos comerciais, feiras e mercadorias em circulação rodoviária.
Do total de infrações identificadas, 148 dizem respeito ao Regime de Bens em Circulação, enquanto foram registadas quatro infrações ao Imposto sobre o Tabaco e outras quatro relacionadas com o Imposto sobre o Álcool e Bebidas Alcoólicas.
As autoridades detetaram ainda 53 crimes por infração ao Código da Propriedade Industrial.
Durante a operação foram apreendidos 10.417 artigos contrafeitos de diversas marcas. O valor estimado das mercadorias apreendidas ascende a cerca de 72.290 euros.
A operação contou com a participação de 193 militares dos Destacamentos de Ação Fiscal do Porto, Coimbra, Lisboa, Évora e Faro.
De acordo com a GNR, a operação pretendeu reforçar a fiscalização nos locais identificados como pontos de comercialização ou produção de produtos contrafeitos, contribuindo para a proteção dos direitos de propriedade industrial e para a prevenção e repressão deste tipo de criminalidade.
A Unidade de Ação Fiscal afirma que continuará a desenvolver ações no âmbito da sua missão tributária, com especial atenção ao combate à economia paralela e aos fenómenos de fraude e evasão fiscais.
