O presidente da Câmara Municipal de Odemira, Hélder Guerreiro, afirmou que a revisão do Plano Diretor Municipal está praticamente concluída pela autarquia e entra agora em discussão pública durante 60 dias úteis. O autarca disse que o objetivo é levar o documento à Assembleia Municipal até ao final do ano, embora a ratificação final dependa depois do Governo. “Nós, neste momento, basicamente terminamos todo o processo de elaboração do plano diretor municipal”, referiu.
Hélder Guerreiro explicou que o processo foi reiniciado em 2023 e procurou responder às novas dinâmicas do concelho, sobretudo ao crescimento demográfico. Segundo o presidente da Câmara, Odemira tem uma realidade diferente do resto do Alentejo e, por isso, “não fazia muito sentido nós iniciarmos um processo de revisão do plano diretor municipal com a perspetiva de contenção dos perímetros urbanos”.
O autarca defendeu que o plano tem de dar resposta às necessidades de habitação, ao ordenamento do território e também à atividade turística. Nesse sentido, sublinhou a importância de consolidar os aglomerados urbanos de primeira linha, como Zambujeira, Almograve e Vila Nova de Milfontes, onde poderão ser autorizados hotéis de pequena e média dimensão. “Tínhamos de consolidar também aquilo que era a área de fracionamento ilegal da propriedade rústica a norte de Vila Nova de Milfontes”, explicou.
Hélder Guerreiro referiu ainda que o plano pretende integrar áreas que antes tinham estatuto rústico e rever componentes do território que considerou desajustadas, como a REN. Para o presidente da Câmara, esta revisão é essencial para preparar o futuro do concelho. “O desafio demográfico fica e será respondido por este plano diretor municipal”, garantiu.
Sobre o processo de aprovação, o autarca confirmou que o ICNF emitiu parecer negativo, mas afirmou que o Governo terá a palavra final na ratificação do plano. “Se calhar, no final deste ano, poderemos levar à Assembleia Municipal a aprovação do plano”, disse Hélder Guerreiro, deixando claro que o calendário da decisão final continua dependente das entidades envolvidas.
