O novo Palácio da Justiça de Beja foi inaugurado esta terça-feira, numa cerimónia que contou com a presença da ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, e do primeiro-ministro, Luís Montenegro.
A nova infraestrutura representa um investimento superior a 5,6 milhões de euros e concentra num único espaço várias valências judiciais que estavam anteriormente dispersas pela cidade.
Construído a partir de setembro de 2022, o edifício distribui-se por três pisos e foi concebido para responder às necessidades dos profissionais da Justiça e dos cidadãos.
Entre os equipamentos disponíveis estão sete salas de audiência, duas salas de videoconferência, seis salas destinadas a testemunhas e duas para mandatários, além de 27 gabinetes, arquivo e espaços destinados a formação e acolhimento de crianças.
O novo tribunal dispõe igualmente de um parque informático renovado, sistemas de gravação áudio e vídeo, nova rede Wi-Fi e acesso à internet, bem como um sistema de comunicações modernizado.
Ministra destaca condições do novo tribunal
Durante a cerimónia de inauguração, a ministra da Justiça considerou que o novo Palácio da Justiça constitui uma obra importante para a melhoria dos serviços judiciais na região.
Rita Alarcão Júdice destacou sobretudo as condições criadas para diferentes intervenientes nos processos judiciais, incluindo crianças, testemunhas, advogados e pessoas que necessitem de tradução simultânea.
A governante classificou o edifício como um espaço “muito funcional” e defendeu que o modelo poderá ser replicado noutros locais do país.
Com a entrada em funcionamento das novas instalações, o Governo pretende também avançar com a instalação do Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja no antigo Palácio da Justiça.
Segundo a ministra, estão previstas algumas obras de adaptação no edifício antigo, que deverão decorrer enquanto o espaço se encontra desocupado, com o objetivo de permitir a instalação daquele tribunal “tão cedo quanto possível”, apontando para o início do próximo ano.
Município fala em maior eficiência
O presidente da Câmara Municipal de Beja, Nuno Palma Ferro, sublinhou a importância de concentrar num único edifício serviços que se encontravam distribuídos por diferentes pontos da cidade.
Para o autarca, esta concentração deverá proporcionar um atendimento “mais vivo e eficiente” a quem recorre aos tribunais, considerando o investimento uma aposta na eficiência e na confiança dos cidadãos.
A nova infraestrutura permitirá ainda desativar os módulos provisórios que atualmente acolhem os Juízos de Família e Menores e do Trabalho.
Nuno Palma Ferro considera que as novas condições contribuem para a fixação de competências em Beja, para a valorização do distrito e para uma maior igualdade entre os territórios do interior.
Primeiro-ministro destaca condições para os profissionais
Luís Montenegro defendeu, por sua vez, que a melhoria das infraestruturas e dos equipamentos da Justiça é também uma forma de valorizar os profissionais que trabalham nos tribunais.
Na cerimónia, o primeiro-ministro salientou que, para garantir serviços judiciais mais rápidos, diligentes e justos, é necessário criar condições capazes de atrair e fixar profissionais.
O chefe do Governo destacou ainda a capacidade existente no sistema judicial português e afirmou que a maioria dos cidadãos sai satisfeita com o serviço prestado pelos tribunais.
Foto: Diário do Alentejo
Créditos de Vídeo: República Portuguesa
