O Ministério Público acusou o presidente e a diretora-executiva da Associação de Beneficiários da Obra de Rega de Odivelas (ABORO), sediada no concelho de Ferreira do Alentejo, por suspeitas da prática do crime de abuso de poder. A informação foi avançada através de um comunicado divulgado pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Évora.
Segundo a mesma nota, os dois arguidos são acusados de atuar em coautoria, no âmbito de uma associação cooperativa de direito público localizada no Baixo Alentejo. Embora o comunicado não identifique diretamente a entidade, fonte judicial confirmou tratar-se da ABORO.
De acordo com a investigação, os factos terão ocorrido entre dezembro de 2016 e abril de 2020, período durante o qual os responsáveis terão alegadamente desviado cerca de 405 mil euros.
O inquérito, conduzido pelo DIAP Regional de Évora com o apoio da Polícia Judiciária, apurou a existência de um alegado esquema relacionado com a realização de obras nas instalações da associação. Essas intervenções terão sido executadas com recurso a trabalhadores e equipamentos da própria entidade, mas através de uma empresa comercial ligada a um dos arguidos.
As autoridades indicam ainda que terá sido utilizada uma terceira empresa para emitir faturas relativas às obras, incluindo fornecimento de materiais e maquinaria, permitindo assim a validação e pagamento dessas despesas sem o conhecimento dos associados, da contabilidade ou de outras entidades.
De acordo com o Ministério Público, este procedimento terá possibilitado aos arguidos apropriarem-se da diferença entre os custos reais dos trabalhos e os montantes faturados, totalizando um valor de 404.977,50 euros. O MP requereu a perda desse montante a favor do Estado.
O processo encontra-se agora na fase em que pode ser requerida a abertura de instrução. Caso tal não aconteça, seguirá para julgamento em tribunal coletivo.
A Associação de Beneficiários da Obra de Rega de Odivelas foi fundada em 1987 e é responsável pela gestão do Aproveitamento Hidroagrícola de Odivelas. Esta infraestrutura, ligada à barragem com o mesmo nome, abrange uma área de cerca de 12.750 hectares, assegurando o fornecimento de água para rega a milhares de agricultores da região.
