Na passada sexta-feira, assinalando os quatro anos da entrada em vigor da Lei de Bases do Clima, foram discutidas na Assembleia da República várias iniciativas legislativas relacionadas com este diploma.
A Associação Ambiental Zero refere que se, por um lado, algumas dessas iniciativas merecem reconhecimento por apelarem à aceleração
de medidas cuja implementação é urgente, por outro, vários elementos da proposta de alteração à Lei de Bases do Clima apresentada pela Iniciativa Liberal representam, um “retrocesso significativo e injustificado no enquadramento jurídico da ação climática em Portugal”.
