O ministro da Administração Interna, Luís Neves, apresenta hoje a nova estratégia nacional de combate à sinistralidade rodoviária, num contexto em que os números registados em Portugal continuam a suscitar preocupação.
Durante a operação Páscoa 2026 foram contabilizados 2.602 acidentes, dos quais resultaram 20 vítimas mortais e 53 feridos graves, um cenário que levou o Governo a avançar com um conjunto de medidas destinadas a reforçar a segurança nas estradas.
Entre as principais novidades está o regresso da Brigada de Trânsito da GNR, estrutura que tinha sido extinta em 2007, e que deverá voltar a reforçar a presença das autoridades nas vias rodoviárias, com o objetivo de aumentar a fiscalização e promover o cumprimento das regras de circulação.
A estratégia contempla ainda alterações ao Código da Estrada, cuja revisão deverá estar concluída até ao final do ano, após consulta a várias entidades do setor. O plano prevê também o reforço dos meios de controlo, com a instalação de mais radares, incluindo equipamentos de velocidade média em zonas consideradas de maior risco.
Outra das medidas passa pelo agravamento das coimas e das sanções aplicadas a condutores reincidentes, bem como pelo alargamento dos prazos de prescrição das infrações, de forma a evitar que processos sejam arquivados sem consequências.
Está igualmente prevista a digitalização dos processos de contraordenação, numa tentativa de tornar mais célere e eficaz todo o sistema de aplicação de multas.
Por outro lado, o Governo admite acabar com a divulgação prévia das operações de fiscalização de velocidade, apostando na imprevisibilidade como forma de incentivar os condutores a respeitarem as regras e, em particular, os limites de velocidade, que continuam a ser a infração mais frequente nas estradas portuguesas.
