O Governo português abriu o primeiro concurso para a requalificação de 22 escolas em todo o país, com um investimento inicial de 300 milhões de euros do Banco Europeu de Investimento (BEI). A iniciativa, anunciada em comunicado conjunto pelos Ministérios da Educação, Ciência e Inovação, e da Economia e da Coesão Territorial, visa financiar obras de melhoria e modernização em estabelecimentos de ensino classificados como de “Muito Urgente” no Acordo Setorial de Compromisso de 2023.
As autarquias dos 19 concelhos onde as escolas estão localizadas têm até 31 de março de 2026 para submeter as suas candidaturas. De acordo com o comunicado, as obras devem começar no segundo semestre de 2026, com um prazo máximo de execução de 48 meses.
Entre as 22 escolas elegíveis, encontram-se a Escola Básica e Secundária Dr. João Brito Camacho, em Almodôvar, a Secundária de Serpa, a Escola Básica e Secundária Michel Giacometti, na Quinta do Conde, Sesimbra, e a Escola Secundária de Bocage, em Setúbal. O financiamento abrange custos de construção civil, arranjos exteriores, mobiliário escolar e equipamentos didáticos, informáticos e desportivos. Cada candidatura deve ser para um único estabelecimento de ensino e incluir projetos que promovam a transição energética.
As escolas que já beneficiaram de apoio do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) ou do PT2030 estão excluídas, exceto se os contratos de financiamento tiverem sido rescindidos. Após esta primeira fase, o Governo planeia lançar um novo concurso para as escolas classificadas como “Urgente” (P2).
