Os deputados do PS eleitos pelo Alentejo querem explicações da ministra da Saúde sobre a interrupção do serviço de radioterapia em Évora e sobre o futuro da Unidade de Radioncologia da ULS do Alentejo Central.
Luís Dias, eleito por Évora, Luís Testa, por Portalegre, e Pedro do Carmo, por Beja, questionaram o Governo sobre o concurso lançado para a concessão da exploração da unidade, um procedimento que acabou por ser adjudicado, em maio deste ano, à empresa ATRYS Portugal Centro Médico Avançado.
Os deputados levantam dúvidas sobre a situação jurídica e administrativa do concurso. Segundo informações disponíveis, o procedimento deveria ter assumido a forma de concurso internacional, mas terá sido realizado apenas como concurso nacional.
O Tribunal de Contas terá posteriormente rejeitado o procedimento, numa altura em que já tinham começado as obras e a instalação dos novos equipamentos.
Entretanto, doentes oncológicos do Alentejo já estarão a realizar tratamentos de radioterapia em unidades de Lisboa e de outras regiões do país, sendo obrigados a deslocações para fora da região.
Os socialistas consideram que esta situação não pode prolongar-se sem informação clara sobre a duração da solução transitória e sobre quando será retomada a radioterapia em Évora.
Na pergunta dirigida à ministra da Saúde, os deputados querem ainda saber quais as consequências de um eventual atraso ou inviabilização do concurso e das obras, bem como o destino dos equipamentos já instalados.
É também questionada a articulação entre a concessão, prevista para cinco anos, eventualmente renováveis, e o calendário de conclusão e entrada em funcionamento do novo Hospital Central do Alentejo.
Luís Dias, Luís Testa e Pedro do Carmo defendem que está em causa uma resposta essencial do Serviço Nacional de Saúde e o princípio da equidade no acesso aos cuidados de saúde.
Os deputados afirmam que os cidadãos do Alentejo têm o direito de saber quando poderão voltar a realizar tratamentos de radioterapia na própria região.
