Um homem natural de Folgosa, no concelho da Maia, começou na passada semana a cumprir uma pena efetiva de quatro anos e meio de prisão, após decisão definitiva do Tribunal de Beja, na sequência da rejeição do recurso apresentado ao Tribunal da Relação de Évora.
Segundo informa o Lidador Notícias, o arguido, Paulo Fernandes, de 39 anos, foi condenado por um coletivo de juízes do Tribunal de Beja pela prática do crime de violência doméstica contra uma mulher residente em Almodôvar. O acórdão transitou em julgado depois de o Tribunal da Relação de Évora ter negado provimento ao recurso interposto pelo condenado, decisão conhecida a 30 de setembro.
Desde a leitura da sentença, a 6 de junho, o arguido encontrava-se em liberdade a aguardar o desfecho do processo em segunda instância. Após o esgotamento do prazo legal, o Tribunal de Beja emitiu mandados de detenção, tendo Paulo Fernandes dado entrada no Estabelecimento Prisional de Beja na passada semana para cumprimento da pena.
O homem já tinha sido anteriormente condenado pelo mesmo tipo de crime. Em agosto de 2009, foi condenado pelo Tribunal de Valongo a uma pena de três anos de prisão, suspensa por igual período, decisão que transitou em julgado em março de 2023. Esta condenação determina agora a realização de um cúmulo jurídico de penas.
De acordo com o processo, Paulo Fernandes apresenta um extenso historial criminal, com condenações anteriores por nove outros crimes, incluindo condução sem habilitação legal, condução sob o efeito do álcool, ofensas à integridade física e roubo, tendo-lhe sido aplicadas penas de multa e de prisão suspensa.
Relativamente aos factos ocorridos em Almodôvar, apurou-se que o arguido conheceu a vítima em fevereiro de 2021 através das redes sociais. Ao longo de cerca de três anos de relação, o comportamento foi marcado por agressões físicas e verbais, incluindo chapadas e murros, alguns deles quando a mulher se encontrava grávida. Os episódios de violência ocorreram na presença dos filhos menores da vítima, um rapaz de dez anos e uma rapariga de sete.
A relação terminou a 9 de abril de 2021, na estação ferroviária de Castro Verde, quando o arguido voltou a agredir a mulher, desferindo-lhe uma chapada e mordendo-lhe a face. Na sequência desse episódio, a vítima foi acolhida numa casa-abrigo para vítimas de violência doméstica.
Além da pena de prisão, o tribunal condenou ainda Paulo Fernandes ao pagamento de uma indemnização de cinco mil euros por danos não patrimoniais, à proibição de contactar a vítima por qualquer meio durante cinco anos, medida que será fiscalizada por meios de controlo à distância, e à obrigatoriedade de frequentar um programa específico de prevenção da violência doméstica.
Fonte: O Lidador Notícias
