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Sábado, Outubro 12, 2024

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Assembleia Municipal de Castro Verde reúne esta noite em reunião ordinária

A Assembleia Municipal de Castro Verde reúne hoje, dia 30 de setembro, em Sessão Pública Ordinária, no Auditório da Escola Secundária de Castro Verde, a partir das 21h00, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

Aprovação de Atas.

– Expediente.

– Outros assuntos de interesse.

– Período reservado à intervenção do público.

ORDEM DO DIA

1° – Designação de representante para a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ);

2° – Apreciação e votação da proposta de fixação da taxa de IM referente a 2024, para cobrança em 2025, e do agravamento do Ml em prédios degradados;

3º – Apreciação e votação da proposta de fixação da participação variável de IRS para 2025;

4° – Apreciação e votação da proposta de fixação da taxa Derrama (IRC de 2024), para cobrança em 2025,

5°. – Apreciação e votação de deliberação – Serviços de âmbito Municipal – resolução parcial dos contratos interadministrativos de competências no âmbito do serviço publico de transporte de passageiros celebrado com a CIMBAL;

6°. – Apreciação e votação da 3ª Alteração Orçamental Modificativa (Revisão Orçamental) aos documentos Previsionais de 2024 – Orçamento e GOPS 2024;

7º. – Apreciação e votação do Projeto de Regulamento “Viagem Cultural SUB2O”;

8°. – Apreciação da informação escrita do Sr. Presidente da Câmara relativa à atividade Municipal;

9º. – Outros assuntos de Interesse;

10º. – Período reservado a intervenção do público.

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