A Autoridade de Gestão do Programa Regional Alentejo 2030 disponibilizou 652.702 euros para apoiar investimentos destinados ao reforço e à qualificação da rede de cuidados de saúde primários na região do Alentejo.
O financiamento enquadra-se no aviso de concurso «Infraestruturas de cuidados de saúde primários – ITI CIM» e é assegurado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), com uma taxa máxima de cofinanciamento de 85%.
A iniciativa pretende melhorar a cobertura e a qualidade dos serviços públicos de saúde, promovendo uma resposta mais adequada às necessidades da população. Entre os investimentos elegíveis encontram-se obras e intervenções em infraestruturas de cuidados de saúde primários, bem como a aquisição de equipamentos destinados a melhorar a prestação dos serviços de saúde.
Para serem considerados elegíveis, os projetos devem estar enquadrados nos Planos de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados das Comunidades Intermunicipais (ITI CIM).
O concurso destina-se aos municípios e a outras entidades públicas com competências na área da saúde, integradas nos respetivos instrumentos territoriais das Comunidades Intermunicipais.
A verba disponível abrange as comunidades intermunicipais do Alentejo Central, Alentejo Litoral, Baixo Alentejo e Lezíria do Tejo, contemplando investimentos tanto em infraestruturas como em equipamentos.
As candidaturas já se encontram abertas e o processo está organizado em 14 fases. O prazo-limite para a submissão termina às 18h00 de 30 de dezembro de 2027.
Os interessados podem consultar as condições de acesso, os critérios de elegibilidade e as regras de financiamento no aviso de concurso, disponível no portal do Alentejo 2030, em alentejo.portugal2030.pt/avisos.
