Almodôvar, Mértola e Ourique voltam a ser os três município do distrito de Beja distinguidos com o galardão de “Autarquia Familiarmente Responsável”. Almodôvar obtém o galardão pela 10ª vez consecutiva, Mértola, pelo 15ª ano consecutivo, e Ourique pela quinta vez.
Mais de 1,8 milhões de famílias que residem em Portugal veem os seus municípios serem reconhecidos pelo seu investimento contínuo em políticas integradas de apoio à família. Na sua 17ª edição, o Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR) distinguiu um total de 115 municípios com a bandeira verde de “Autarquia Familiarmente Responsável”, um aumento de 5% face às 110 entidades premiadas na edição anterior. O ponto alto das distinções acontece já no dia 19 de novembro, em Coimbra, com a cerimónia de entrega das bandeiras.
Este reconhecimento, que resulta de um inquérito conduzido pelo OAFR – uma iniciativa da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas e com o mecenato principal da Fundação Millennium bcp – sublinha a importância da resposta local na vida das famílias. Filipa Baker, coordenadora do OAFR, realça que “a continuidade dos apoios às famílias reflete a conjuntura que vivemos e a capacidade de resposta das autarquias e confirma a proximidade como fator decisivo das políticas públicas”. A responsável sublinha que é fundamental “potenciar e divulgar as boas práticas já existentes em benefício de todos”, embora persista o desafio de garantir que a equidade esteja sempre presente no desenho e reformulação das medidas.
A “radiografia do país” elaborada pelo OAFR destaca a forte adesão dos grandes centros urbanos: catorze dos vinte municípios mais populosos de Portugal distinguem-se por práticas efetivas de apoio familiar. Entre estes, encontram-se Lisboa, Sintra, Cascais, Loures, Braga, Amadora, Matosinhos, Oeiras, Odivelas, Coimbra, Maia, Vila Franca de Xira, Santa Maria da Feira e Vila Nova de Famalicão. A longevidade do compromisso é assinalada por seis autarquias – Angra do Heroísmo, Cantanhede, Torres Novas, Torres Vedras, Vila de Rei e Vila Real – que repetem a distinção há 17 anos e que, por isso, receberão a bandeira com quatro trevos. Por outro lado, seis municípios estreantes recebem a distinção pela primeira vez: Chamusca, Chaves, Mafra, Matosinhos, Viana do Castelo e Vila do Conde. O distrito com maior número de autarquias distinguidas é Coimbra, com 15 municípios, seguido do Porto e Lisboa, ambos com 12.
As políticas municipais premiadas revelam um foco em áreas essenciais, com a quase totalidade das autarquias distinguidas a oferecerem o IMI Familiar (97%), a Tarifa Familiar da Água (90%) e a Tarifa Social da Água (92%). A preocupação com a crise na habitação está também no radar, com 104 autarquias a apoiarem a recuperação de habitações degradadas, e 102 a apoiarem o arrendamento. Exemplos concretos incluem o município de Arcos de Valdevez, que apoiou 215 famílias em 2024 através de programas de subsídio ao arrendamento e incentivos à habitação jovem, ou o município de Vila de Rei, que oferece materiais e redução de taxas para a recuperação de casas.
Na área do apoio à maternidade e paternidade, 67% das autarquias promovem a criação de bancos de puericultura, enquanto o apoio a cuidadores informais é uma prioridade para 77 dos municípios, como é o caso de Matosinhos, que oferece uma bolsa de cuidadores por períodos de tempo definidos. Os idosos e dependentes também são foco, com 112 municípios a declararem apoio domiciliário e, a título de exemplo, Coimbra a promover o projeto “Uma Mesa para os Avós”, fornecendo refeições gratuitas a idosos carenciados aos fins de semana.
No plano dos serviços, 80 autarquias declaram oferecer transporte a pedido como complemento ou alternativa à rede pública, e na cultura, 56 autarquias possuem orientações regulamentadas na política de bilhética, com Lisboa a destacar-se por oferecer entrada gratuita em mais de 40 espaços culturais a residentes com idade até 23 anos e com 65 ou mais anos.
Finalmente, o apoio a pessoas em situação de fragilidade social é uma preocupação universal (100% das autarquias distinguidas), traduzindo-se em ações como doação de géneros alimentícios (112 municípios), doação de medicamentos (94 municípios) e apoio ao pagamento de despesas básicas como água, eletricidade ou renda (113 municípios).
A cerimónia de entrega das bandeiras, que premia as “Autarquias + Familiarmente Responsáveis”, será realizada no dia 19 de novembro, pelas 14h30, no auditório da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. No mesmo evento, o OAFR irá também distinguir três autarquias com o troféu “Medida + Inovadora 2025”.
