O programa Alentejo 2030 vai disponibilizar um total de 15,4 milhões de euros para apoiar projetos de construção e reabilitação de habitação social em todo o território alentejano, com financiamento que pode atingir 95% do investimento.
A medida resulta do lançamento de dois avisos de concurso por parte da Autoridade de Gestão do programa regional, com o objetivo de reforçar e qualificar o parque habitacional público, dando resposta às dificuldades de acesso à habitação sentidas por muitas famílias.
Um dos avisos, destinado à generalidade da região (exceto o Alentejo Litoral), conta com uma dotação de 9,2 milhões de euros, financiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER). Já o segundo aviso, direcionado especificamente para o Alentejo Litoral, disponibiliza 6,2 milhões de euros através do Fundo para uma Transição Justa (FTJ).
Os apoios enquadram-se no programa 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação e nas respetivas Estratégias Locais de Habitação, visando aumentar a oferta de habitação social e inclusiva para populações com maiores dificuldades.
Podem candidatar-se aos apoios municípios, instituições particulares de solidariedade social (IPSS) e outras entidades do setor social, desde que em parceria com autarquias e com projetos alinhados com as estratégias locais.
As candidaturas decorrem em regime faseado, com a primeira fase a terminar a 31 de agosto de 2026, mantendo-se abertas até 30 de dezembro de 2027, às 18h00.
Segundo a CCDR Alentejo, esta iniciativa pretende contribuir para uma resposta mais eficaz aos desafios habitacionais da região, promovendo a inclusão social, coesão territorial e melhores condições de vida para as populações.
Com esta aposta, o Alentejo 2030 reforça o compromisso com soluções habitacionais dignas e acessíveis, apoiando investimentos estruturantes para o desenvolvimento sustentável da regiã
