A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica – ASAE – levou a cabo uma operação de fiscalização direcionada a dois operadores económicos, no âmbito do combate a ilícitos criminais contra a saúde pública, nos concelhos de Serpa e Elvas.
Em comunicado enviado à Castrense, a ASAE dá conta de que “foi verificado que os operadores económicos procediam ao tratamento e expedição ilegal de caracóis, de forma ilícita e camuflada, sem que possuíssem o necessário licenciamento legal e a aprovação das entidades competentes”.
O organismo policial explica que “não existia no local o garante relativo às condições técnico-funcionais nem a necessária garantia de que nas instalações se promovia uma melhoria da qualidade dos mesmos, designadamente a eliminação de parasitas, face ao risco elevado que os caracóis representam, atendendo à sua proveniência e habitat natural”.
Assim, a ASAE suspendeu totalmente a a atividade dos locais não licenciados/autorizados de comércio por grosso de produtos de origem animal, sujeitos a temperatura controlada e instauraram um processo contraordenacional, após uma perícia feita por um especialista veterinário, por serem considerados géneros alimentícios anormais com falta de requisitos e falta de licenciamento.
A ASAE procedeu à apreensão de mais de 500 kg de caracóis, e de diversa documentação e material utilizado nos ilícitos praticados.
