De acordo com a RTP, o presidente da República promulgou esta quarta-feira o decreto que aprova medidas excecionais e temporárias na resposta ao aumento dos preços dos combustíveis.
Em nota publicada no site da Presidência, foi anunciado que Marcelo Rebelo de Sousa promulgou dois decretos da Assembleia da República, o primeiro dos quais relativo às “medidas excecionais e temporárias de resposta ao aumento dos preços dos combustíveis”.
Além deste, o chefe de Estado “promulgou o decreto que procede à alteração da Lei de Enquadramento Orçamental”, lê-se na mesma nota.
Fonte: RTP
