Por proposta do Presidente da Câmara Municipal de Ourique, Marcelo Guerreiro, “em linha com o programa eleitoral apresentado aos eleitores em 2021”, o incentivo à natalidade passa de 700 para 1000 euros. O anúncio é feito pela autarquia de Ourique.
Segundo a Câmara de Ourique, esses valores serão pagos em duas prestações, “uma primeira prestação de 550 euros aquando da aprovação da candidatura e uma segunda de 450 euros para aquisição de produtos para o bebé no comércio local”.
Em comunicado, o Município de Ourique “reafirma assim o seu compromisso de apoio social às famílias e com o comércio local, num quadro de manutenção de contas municipais equilibradas”.
“Por se tratar de um apoio municipal com regras definidas em Regulamento, após a aprovação do procedimento de aumento do incentivo à natalidade em reunião do executivo, seguir-se-á um período de discussão pública de 30 dias úteis, regressando depois à Câmara Municipal para deliberação final e agendamento na Assembleia Municipal para, por fim, ser publicado em Diário da República e entrar em vigor” destaca a mesma fonte.
O Município de Ourique “continuará a concretizar respostas para as pessoas, a construir soluções para o território e a procurar valorizar os recursos próprios com novas oportunidades de financiamento e de melhoria das condições de vida no concelho” garante a edilidade.
