O Programa Regional Alentejo 2030 abriu um concurso com uma dotação de 11,4 milhões de euros destinado à requalificação e modernização das infraestruturas escolares do ensino básico e secundário na região.
O aviso “Infraestruturas do Ensino Básico e/ou Secundário (IT)” disponibiliza um total de 11.393.412 euros, financiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), com uma taxa máxima de cofinanciamento de 85%.
O objetivo é apoiar os municípios na modernização da rede escolar e na melhoria das condições de ensino e aprendizagem, contribuindo para a qualificação das infraestruturas educativas e para o reforço da qualidade dos serviços públicos de educação.
Entre as intervenções elegíveis estão obras de requalificação dos edifícios escolares, incluindo a remoção de materiais prejudiciais à saúde, utilização de materiais sustentáveis e melhoria do conforto térmico e da eficiência energética.
O concurso contempla ainda investimentos destinados a criar melhores condições para novas práticas pedagógicas e modelos de aprendizagem, nomeadamente através da instalação de laboratórios e espaços de ciência viva.
Podem apresentar candidaturas os municípios localizados nas regiões NUTS III abrangidas pelas respetivas Estratégias Integradas de Desenvolvimento Territorial, dinamizadas pelas Comunidades Intermunicipais.
As candidaturas estão organizadas em 15 fases, com a primeira a terminar a 30 de outubro de 2026. As fases seguintes prolongam-se até 30 de dezembro de 2027, permitindo uma apresentação faseada de projetos de investimento nas infraestruturas educativas do Alentejo.
De acordo com o Alentejo 2030, o apoio pretende contribuir para escolas mais seguras, sustentáveis e inclusivas, melhorar a qualidade dos equipamentos educativos e proporcionar melhores condições de ensino e aprendizagem às comunidades escolares da região.
Mais informações e as condições do concurso estão disponíveis no portal do Alentejo 2030.
