Os municípios de Castro Verde, Moura, Ourique e Serpa emitiram uma tomada de posição pública conjunta na qual exigem que o Ministério da Saúde esclareça, de forma célere e concreta, o calendário para uma solução alternativa de financiamento destinada às obras nos centros de saúde locais. Em causa está o risco “muito elevado” de se perderem as verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
O alerta foi reforçado pelo presidente da Câmara Municipal de Castro Verde, António José Brito, que sublinhou a urgência de uma reação por parte da tutela. “O que está em causa exige, da parte do Ministério da Saúde, uma resposta cabal, concreta e rápida”, afirmou o autarca, justificando a necessidade de os municípios avançarem com esta exigência pública.
“Estamos a falar de investimentos volumosos. É preciso que os municípios saibam o caminho que vão seguir e as respostas que vão ter do ponto de vista financeiro”, afirmou António José Brito Brito.
Um silêncio que preocupa as autarquias
O autarca sublinha que a obrigação de requalificar os centros de saúde “é exclusiva do Ministério da Saúde”, explicando que a decisão das câmaras municipais em assumir este compromisso se deveu, unicamente, à vontade de colaborar ativamente na resolução de problemas em prol dos seus territórios.
Perante o cenário atual, as autarquias recusam ficar sem respostas. “Não podemos aceitar que, ao invés de criar uma solução de financiamento alternativa e rápida para evitar transtornos maiores do ponto de vista financeiro e de tesouraria às câmaras, o Ministério da Saúde esteja num silêncio muito grande”, lamentou o edil, exigindo saber qual é a estratégia da tutela e para quando está prevista a sua implementação.
Risco de paragem imediata das obras
António José Brito reforça que as autarquias assumiram “com gosto” a responsabilidade de executar as obras, mas avisa que não tolerará que o Ministério da Saúde “puxe o tapete às câmaras municipais” sem apresentar soluções concretas para o pagamento aos empreiteiros.
O presidente da Câmara de Castro Verde deixa ainda um aviso claro: se não surgir uma resposta célere por parte da equipa do Ministério da Saúde, a região enfrentará um “impasse grave”, correndo-se o risco real de as obras em curso “pararem de imediato”.
