Na sessão de abertura de mais uma edição da FACECO (Feira de Atividades Culturais e Económicas do Concelho de Odemira), o presidente da CCDR Alentejo, Ricardo Pinheiro, proferiu um discurso focado na proximidade territorial, no fortalecimento das políticas públicas e na sustentabilidade. O líder da comissão regional elogiou o dinamismo do concelho de Odemira e reforçou o empenho do organismo em responder aos grandes desafios contemporâneos da região alentejana.
Proximidade, governação local e resposta ao território
No início da sua intervenção, Ricardo Pinheiro saudou as diversas autoridades presentes, incluindo os presidentes das câmaras municipais de Odemira, Ourique, Mértola, Aljustrel e Castro Verde, além de representantes das juntas de freguesia e do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).
O presidente da CCDR Alentejo sublinhou que a atuação da comissão tem assentado num exercício contínuo de proximidade e de construção de políticas públicas alinhadas com a sensibilidade do território. Ao fazer um balanço de quatro meses de trabalho, o responsável frisou a importância de “explicar e prestar contas” aos municípios, evidenciando o compromisso com o Programa Regional Alentejo 2030 e o acompanhamento do Fundo de Transição Justa.
O conceito de economia regenerativa
Um dos pontos centrais do discurso foi a defesa de uma visão estratégica para o Alentejo baseada na valorização dos seus produtos endógenos. Ricardo Pinheiro introduziu o conceito de “economia regenerativa”, apontando que 20% dos objetivos europeus assentam na capacidade de diminuir as importações de países terceiros.
Para o presidente da CCDR Alentejo, esta abordagem traduz-se na criação de cadeias de valor locais robustas que transformem os recursos da região em produtos competitivos, fixando a riqueza nas populações e promovendo a autonomia económica. Como exemplo prático deste dinamismo, elogiou os esforços locais de valorização de raças autóctones, como a cabra charnequeira e a vaca garvonesa.
Alinhamento e parceria com os autarcas
Ricardo Pinheiro dirigiu palavras de forte reconhecimento a Hélder Guerreiro, presidente da Câmara de Odemira, enaltecendo a sua capacidade de construir uma visão de desenvolvimento assente nos recursos locais. O líder da CCDR Alentejo estendeu o elogio a todos os autarcas da região, classificando-os formalmente como os verdadeiros “acionistas da comissão de coordenação”.
“Vocês são os descodificadores dos problemas da região e são vocês que têm de, de forma completamente clara, determinada e objetiva, indicar o caminho que a comissão de coordenação deve fazer.”
Neste âmbito, destacou o Plano Diretor Municipal (PDM) de Odemira como um bom exemplo de ordenamento do território e anunciou que a região terá nas semanas seguintes o desafio de rever o Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo (PROT), um instrumento essencial que não era revisto há 20 anos.
O desafio da água e a “autoestrada” do Tejo ao Guadiana
A gestão da água foi apontada como o tema mais prioritário na agenda da CCDR Alentejo e dos municípios. Ricardo Pinheiro revelou que o organismo vai analisar em detalhe, nos dias seguintes, o projeto “Água Tejo” (também designado no plano como Projecto Água Kyon), que prevê a criação de uma verdadeira “autoestrada da água” com mais de $850\text{ km}$ de extensão.
Este plano estruturante visa ligar bacias hidrográficas e transferir cerca de 16 milhões de metros cúbicos de água para estabilizar os níveis hídricos superficiais e subterrâneos da região, beneficiando diretamente o setor agrícola. O presidente recorreu a uma fórmula económica para justificar a importância do regadio: “Sabemos que o valor direto de cada 1 euro investido na necessidade de hidatizar um determinado território vale 7 euros na economia real.”
O responsável garantiu que irá articular soluções diretamente com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e alertou o país para a necessidade de manter os mecanismos de resiliência hidráulica, mesmo em anos com níveis de precipitação favoráveis.
Uma defesa firme do Alentejo face ao poder central
A encerrar o seu discurso, Ricardo Pinheiro deixou uma mensagem de cariz marcadamente descentralizador, enviando um recado claro ao poder político sediado em Lisboa e recusando visões preconceituosas sobre o território.
“É preciso demonstrar a Lisboa que não há alentejanos lentos, mas também não há alentejanos anjos. Nós estamos preparados para defender aquilo que é o nível de política pública para estes territórios.”
O presidente da CCDR Alentejo reforçou que a região exige respeito pelas suas especificidades e que a cooperação e o diálogo direto entre as autarquias locais são o único caminho para criar valor real e fixar populações no mundo rural.
