O deputado do Partido Socialista eleito por Beja, Pedro do Carmo, defendeu a necessidade de autarcas, agentes económicos e sociais do Alentejo participarem ativamente na definição do próximo Quadro Comunitário de Apoio, sublinhando “a importância de uma maior proximidade das regiões ao processo de decisão e execução dos fundos europeus”.
A posição foi expressa durante a audição do Ministro da Economia e da Coesão Territorial, realizada ontem na Assembleia da República, onde o eleito pelo círculo de Beja destacou “o compromisso do Governo em garantir que o Alentejo não perderá cerca de 700 milhões de euros no próximo ciclo de financiamento europeu”, cenário que chegou a ser equacionado devido a alterações na organização administrativa do território.
Pedro do Carmo afirmou que irá “manter atenção ao desenvolvimento deste processo”, alertando para “a necessidade de clarificação quanto ao modelo de gestão dos fundos, nomeadamente se haverá programas nacionais ou regionais, e de que forma será assegurada a participação das entidades locais”.
O deputado socialista sublinhou ainda que “a previsibilidade na gestão dos fundos é essencial para que municípios e instituições possam planear estratégias de desenvolvimento, num contexto em que o Alentejo continua a enfrentar desafios estruturais, incluindo níveis de pobreza acima da média nacional”.
Na sua intervenção, Pedro do Carmo destacou também “a importância dos fundos de coesão como instrumento fundamental para o combate às desigualdades e para o desenvolvimento equilibrado da região”, defendendo que “o Alentejo deve ser encarado como um todo na definição dos critérios de distribuição”.
O parlamentar aproveitou ainda para elogiar a gestão dos anteriores quadros comunitários, deixando “reconhecimento a autarcas, associações e técnicos da CCDR Alentejo”, sublinhando que a região “tem conseguido assegurar uma execução eficiente dos fundos europeus, sem devoluções a Bruxelas”.
