O deputado do Partido Socialista eleito por Beja, Pedro do Carmo, manifestou preocupação com os critérios de distribuição das verbas do próximo Quadro Comunitário de Apoio, defendendo uma abordagem justa para a região do Alentejo.
Durante uma audição na Assembleia da República ao presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, Ricardo Pinheiro, o parlamentar eleito pelo círculo de Beja alertou para a possibilidade de os fundos europeus deixarem de ser regionalizados e passarem a ser geridos de forma centralizada.
“Isso preocupa-me muito”, sublinhou Pedro do Carmo, considerando que tal cenário representaria um retrocesso na gestão dos apoios comunitários.
Por sua vez, Ricardo Pinheiro admitiu que ainda não são conhecidos em detalhe os moldes de gestão dos fundos no próximo quadro financeiro plurianual, referindo que não está definida “exatamente a forma nem o tratado” que irá orientar este processo.
Apesar das incertezas, o deputado socialista destacou como positiva a garantia de que o Alentejo não deverá perder cerca de 700 milhões de euros no próximo quadro de apoios europeus, valor cuja perda chegou a ser equacionada. O presidente da CCDR mostrou-se “relativamente confiante e tranquilo” de que esse cenário não se concretizará.
Pedro do Carmo considerou ainda essencial iniciar desde já as negociações com a Comissão Europeia, de forma a prevenir eventuais perdas futuras de financiamento. O deputado alertou para fatores como a nova configuração das NUTS e o peso económico de Sines, cujo crescimento pode influenciar a classificação do Alentejo enquanto região de convergência junto das instâncias europeias.
A audição decorreu no âmbito de uma sessão conjunta das comissões parlamentares de Economia e Coesão Territorial e da Reforma do Estado e Poder Local.
