A utilização de lamas em terrenos agrícolas nos concelhos de Aljustrel, Castro Verde e Mértola vai ser alvo de uma inspeção da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), por determinação da ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho.
A decisão surge na sequência de várias queixas relacionadas com maus cheiros e uma elevada concentração de moscas, alegadamente associados à deposição destes materiais em terrenos agrícolas na região. As situações foram comunicadas pelas respetivas autarquias à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA) e à Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
Segundo o Ministério do Ambiente, existem dúvidas sobre a verdadeira natureza dos materiais utilizados, apresentados como composto fertilizante, e sobre a sua correspondência com os produtos inscritos no Registo Nacional de Matérias Fertilizantes Não Harmonizadas.
O pedido de inspeção foi formalizado a 26 de outubro, depois de a ministra ter solicitado, no início de setembro, informações à CCDRA e à APA sobre as medidas tomadas relativamente às denúncias.
A intervenção da IGAMAOT deverá permitir esclarecer a origem e composição dos materiais, os tratamentos a que foram sujeitos, as condições de transporte e os procedimentos utilizados na sua aplicação nos terrenos agrícolas.
As autoridades vão ainda verificar se foram respeitadas as normas ambientais em vigor e avaliar a eventual necessidade de medidas preventivas ou corretivas.
O Ministério do Ambiente garante que o processo será conduzido com rigor e transparência, sublinhando que não devem ser antecipadas conclusões antes de estarem concluídas as inspeções e as análises técnicas.
A tutela assegura também que a proteção dos solos, dos recursos naturais e da qualidade ambiental constitui uma prioridade, considerando fundamental dar resposta às preocupações manifestadas pelas populações e pelas autarquias do Baixo Alentejo.
A inspeção agora determinada representa um novo passo no acompanhamento de uma situação que tem motivado queixas em vários concelhos do distrito de Beja.
Rádio Castrense / Lusa
