O LIVRE Alentejo acusa o PS e o PSD de contribuírem para o atraso de oito anos na ampliação do Hospital José Joaquim Fernandes, em Beja, considerando inaceitável que uma obra considerada essencial para a região continue por concretizar devido a trocas de acusações entre os dois partidos.
Em comunicado divulgado esta terça-feira, 3 de novembro, o Núcleo Territorial Interdistrital do LIVRE Alentejo critica a atuação dos sucessivos governos e defende que o Baixo Alentejo precisa de respostas concretas para resolver os problemas de infraestrutura do hospital, em vez de assistir a sucessivos «jogos de culpas».
A posição do partido surge na sequência das recentes declarações à Rádio Pax dos deputados eleitos pelo círculo de Beja, Pedro do Carmo, do PS, e Gonçalo Valente, do PSD, que trocaram acusações sobre as responsabilidades pelos atrasos no processo.
«O Baixo Alentejo não precisa de saber de quem é a culpa: precisa do hospital», sublinha o LIVRE.
LIVRE aponta responsabilidades aos dois partidos
Na análise ao processo, o partido recorda que a Assembleia da República recomendou a remodelação do Hospital de Beja em 2018, mas que o Governo do PS não avançou com a concretização da obra durante os anos seguintes.
Só em dezembro de 2023 foi determinada a realização de um estudo para a ampliação, sem que daí resultassem a aprovação da obra, o lançamento de concursos ou a garantia de financiamento. O LIVRE aponta ainda que, na votação do Orçamento do Estado para 2025, o PS se absteve perante o compromisso de investimento de 118 milhões de euros.
Relativamente ao atual Governo PSD/CDS, o partido critica o incumprimento dos prazos anunciados. Em novembro de 2025, tinha sido avançada a abertura do concurso no início de 2026 e o arranque das obras durante esse ano. No entanto, o Hospital de Beja acabou por não ser contemplado na proposta de Orçamento do Estado para 2026.
Mais recentemente, o deputado Gonçalo Valente admitiu que as obras não deverão começar em 2027, apontando o Orçamento do Estado para 2028 como possível fonte de financiamento.
Investimento estimado em 118 milhões de euros
A Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA) já tinha reconhecido, em 2024, que o atual edifício hospitalar «não cumpre praticamente nenhuma das orientações técnicas do Ministério da Saúde».
A intervenção está estimada em 118 milhões de euros. Apesar de o Governo ter autorizado a ULSBA a realizar uma despesa até 4,56 milhões de euros, acrescida de IVA, para a elaboração do projeto de arquitetura e especialidades, o respetivo concurso continua por lançar.
Segundo as estimativas apresentadas pelo LIVRE, tendo em conta os prazos necessários para a elaboração do projeto e os procedimentos de contratação pública, o início das obras dificilmente acontecerá antes de 2029.
Quatro exigências para desbloquear o processo
Perante o que considera ser um atraso inaceitável, o LIVRE Alentejo exige que o concurso para a elaboração do projeto seja lançado ainda durante 2026, com divulgação pública da respetiva data de conclusão.
O partido reclama igualmente a aprovação imediata de uma programação plurianual do investimento e a identificação das fontes de financiamento, sem que seja necessário aguardar pelo Orçamento do Estado para 2028.
Entre as restantes exigências estão a abertura do concurso da empreitada logo após a aprovação do projeto e a divulgação de um calendário transparente para a execução da obra, acompanhado de informação regular à Assembleia da República e aos cidadãos.
O LIVRE Alentejo garante que continuará a acompanhar o processo de ampliação do Hospital de Beja, defendendo que o investimento não pode voltar a ficar esquecido entre ciclos eleitorais.
