O Tribunal Judicial de Beja voltou a condenar a 22 anos de prisão os dois arguidos acusados da morte de um casal de idosos alemão, numa quinta em Baleizão. É a terceira decisão proferida em primeira instância neste processo, depois de duas anteriores terem sido anuladas ou consideradas parcialmente nulas pelo Tribunal da Relação de Évora.
Os dois arguidos, um homem de 57 anos e uma mulher de 40, foram novamente condenados por dois crimes de homicídio simples e um crime de furto qualificado, mantendo-se a pena única de 22 anos de prisão aplicada nas decisões anteriores.
Na leitura do novo acórdão, realizada esta terça-feira à tarde, a presidente do coletivo de juízes, Ana Baptista, afirmou que o tribunal ficou convencido de que os acontecimentos ocorreram de acordo com a versão dada como provada no processo.
A magistrada destacou, entre outros elementos, as declarações prestadas pela arguida no início do julgamento, as declarações para memória futura da mãe da mulher, os testemunhos recolhidos, bem como a documentação e a prova pericial analisadas ao longo do processo.
A juíza salientou ainda que o facto de não existirem outras testemunhas presenciais, para além dos arguidos e das próprias vítimas, não impede o tribunal de reconstruir os acontecimentos e formar uma convicção sobre o sucedido.
Segundo os factos considerados provados, o casal alemão acolheu os dois arguidos na sua residência, uma vez que estes não tinham onde permanecer. Alguns dias depois, o homem e a mulher terão atacado os proprietários da quinta, um idoso de 78 anos e uma mulher de 71, utilizando uma barra de ferro, deixando-os posteriormente na habitação.
Mais tarde, o arguido terá regressado ao local para levar o automóvel e os cartões bancários pertencentes às vítimas. De acordo com a presidente do coletivo, os arguidos circularam com o veículo e utilizaram os cartões sabendo que o casal já se encontrava morto.
O tribunal considerou que os dois demonstraram “desprezo pela vida humana” e não manifestaram arrependimento pelos crimes.
Para além da pena de prisão, mantém-se a condenação ao pagamento de uma indemnização de 30 mil euros à família das vítimas.
Defesa admite novo recurso
Após a leitura do acórdão, o advogado dos arguidos, Pedro Pestana, admitiu recorrer novamente da decisão para o Tribunal da Relação de Évora.
O defensor considera que, uma vez que a decisão desta terça-feira mantém essencialmente as condenações anteriores, a defesa deverá apresentar um novo recurso.
A família das vítimas não quis prestar declarações à comunicação social.
Processo já teve duas decisões anuladas
Esta é a terceira vez que o Tribunal de Beja profere uma decisão sobre o caso.
O primeiro acórdão, de 3 de abril de 2024, foi parcialmente declarado nulo pelo Tribunal da Relação de Évora, na sequência de um recurso apresentado pela defesa. Os desembargadores consideraram que tinha sido utilizada prova cuja valoração era proibida, relacionada com declarações prestadas pelos arguidos durante o primeiro interrogatório judicial.
Um segundo acórdão, de 6 de novembro de 2025, acabou também por ser anulado. Na altura, a Relação de Évora entendeu que a nova decisão não correspondia a uma verdadeira reapreciação do processo, considerando que reproduzia de forma substancial a decisão anteriormente anulada.
Os dois arguidos encontram-se em liberdade desde 13 de maio de 2025, depois de ter sido ultrapassado o prazo máximo de dois anos de prisão preventiva sem que o processo estivesse concluído.
Homicídios ocorreram em abril de 2023
De acordo com a acusação do Ministério Público, os homicídios terão ocorrido a 16 de abril de 2023, na quinta onde vivia o casal alemão, em Baleizão, no concelho de Beja.
Os corpos das vítimas só foram encontrados quase um mês depois, a 11 de maio, na sequência do alerta dado às autoridades por um dos filhos do casal, residente na Alemanha.
Rádio Castrense / Lusa
