O Governo formalizou a assinatura de 28 contratos-programa no âmbito da iniciativa “Territórios Resilientes”, destinados a financiar intervenções urgentes de reabilitação em zonas ribeirinhas e costeiras atingidas por tempestades recentes.
Entre os municípios contemplados encontra-se Odemira, no distrito de Beja, que integra este pacote de apoio dirigido à recuperação de infraestruturas danificadas e à reposição de condições de segurança em diferentes pontos do território.
A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, que presidiu à cerimónia realizada em Valada do Ribatejo, no concelho do Cartaxo, explicou que as intervenções resultam de um levantamento prévio dos danos causados pelos fenómenos meteorológicos extremos, tanto em linhas de água como no litoral.
Segundo a governante, os trabalhos a financiar incidem sobretudo na reconstrução de estruturas afetadas, como diques danificados, margens degradadas e equipamentos essenciais à gestão dos cursos de água, bem como na reposição de praias erodidas e muros destruídos ao longo da costa.
Os contratos agora assinados abrangem um conjunto alargado de municípios, entre os quais Alcobaça, Benavente, Coimbra, Sintra, Torres Vedras, Vila Nova de Gaia e Odemira, num total de 28 autarquias.
De acordo com o Ministério do Ambiente, o investimento global associado ao Fundo Ambiental ronda os 77 milhões de euros, distribuídos por diferentes fases: uma primeira de intervenções prioritárias, outra de obras estruturantes a cargo da Agência para o Clima (ApC) em articulação com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), e uma terceira correspondente aos contratos agora celebrados com as autarquias.
As intervenções serão executadas diretamente pelos municípios, algumas das quais já em curso, após autorização do Governo para avançar com trabalhos considerados urgentes.
Maria da Graça Carvalho sublinhou que o financiamento será transferido a 100% para as autarquias, permitindo acelerar os procedimentos e dispensando, nestes casos, vistos prévios do Tribunal de Contas e outras formalidades administrativas, dada a natureza urgente das obras.
A ministra destacou ainda que várias intervenções já se encontram concluídas ou em fase avançada em diferentes regiões do país, nomeadamente nas bacias hidrográficas do Mondego, Lis, Tejo e Guadiana.
O objetivo central do programa não se limita à reposição das condições anteriores às intempéries, mas passa também pelo reforço da resiliência das infraestruturas, de forma a aumentar a capacidade de resposta a fenómenos climáticos extremos no futuro.
Durante a deslocação, a governante abordou ainda a questão da navegabilidade do rio Tejo, remetendo a decisão para uma análise técnica solicitada à APA, que deverá avaliar os impactos e benefícios dessa eventual opção.
Rádio Castrense / Lusa
