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Sexta-feira, Janeiro 23, 2026

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Termina hoje o prazo para candidaturas a licenças de atividades balneares em Odemira

Termina hoje, 9 de janeiro, o prazo para apresentação de candidaturas às licenças de atividades a exercer nas praias do concelho de Odemira durante a época balnear de 2026. O Município alerta que este é o último dia para formalizar os pedidos, lembrando que candidaturas entregues fora do prazo não serão avaliadas.

Os interessados devem submeter o formulário próprio, disponível no Balcão Único e nas listagens anexas, acompanhado de toda a documentação obrigatória indicada no Anexo D. A autarquia reforça que a entrega incompleta de elementos pode impedir a apreciação do pedido.

As candidaturas podem ser entregues presencialmente no Balcão Único do Município, enviadas por correio eletrónico para geral@cm-odemira.pt
, ou remetidas por via postal para a morada da autarquia, na Praça da República.

O Município de Odemira recorda ainda que este prazo não se aplica a pedidos de licença para eventos pontuais, que podem ser apresentados ao longo de todo o ano.

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