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Sábado, Julho 31, 2021

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STAL exige o cumprimento do Suplemento de Penosidade e Insalubridade pelas autarquias

O STAL – Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local, afirma que não vai deixar cair a exigência às autarquias da aplicação imediata do suplemento de penosidade de insalubridade a todos os trabalhadores abrangíveis.

O sindicato dos trabalhadores das autarquias lembra que apesar de consagrado na lei do Orçamento de Estado 2021, o Suplemento de Penosidade e Insalubridade ainda não está a ser aplicado em grande parte das autarquias do País, ou tem sido aplicado de forma irregular, quer quanto às profissões e funções abrangidas, aos valores aplicados, quer ainda quanto à retroactividade da sua aplicação.

No distrito de Beja, há 4 autarquias- Almodôvar, Ourique, Ferreira do Alentejo e Barrancos, com as quais o STAL ainda não conseguiu dialogar sobre esta matéria, revelou à Rádio Castrense o coordenador do sindicato no distrito de Beja, Vasco Santana, que realça “os avanços conseguidos”.

O STAL – Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local vai continuar a exigir a concretização e aplicação – com efeitos a 1 de Janeiro – do SPI em todas as autarquias locais, serviços municipalizados ou empresas municipais aos trabalhadores da Administração Local abrangidos pelo normativo da LOE2021.

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