A Concelhia do Partido Socialista (PS) de Almodôvar emitiu hoje uma nota pública, em resposta à divulgação de um relatório do Tribunal de Contas (TdC) relativo à empreitada do Complexo Multiusos do Campo das Eiras. O PS de Almodôvar “pretende esclarecer os cidadãos” e “refutar o que considera ser uma tentativa de aproveitamento político por parte da oposição”.
De acordo com a nota da concelhia socialista, “não está em causa qualquer ilegalidade criminal, desvio de verbas ou favorecimento”, nem existe “qualquer imputação de responsabilidade ao Município de Almodôvar”. A nota sublinha que o relatório do TdC se limita a uma “recomendação expressa” para o “rigoroso cumprimento de todos os normativos legais relativos à adjudicação de trabalhos complementares e à contratação pública”. Além da recomendação, o Município foi apenas fixado a pagar emolumentos no valor de 1.716,40 €.
O PS de Almodôvar explica que o relatório do TdC incidiu sobre “procedimentos técnicos administrativos relacionados com uma decisão do executivo municipal de melhorar e reajustar a obra do Complexo Multiusos das Eiras ao interesse da população, no decorrer da sua execução, mediante viabilidade técnica apurada.” Acrescenta que o procedimento utilizado foi o que, na altura, se entendeu ser o mais adequado.
A concelhia socialista reconhece que a interpretação do TdC sobre a modalidade de contratação pública para trabalhos adicionais “é recorrente em muitos processos autárquicos por todo o país, fruto da complexidade da legislação sobre contratação pública.” Reforça que não existe “qualquer responsabilização criminal, patrimonial ou pessoal dos autarcas.”
No que concerne ao aproveitamento político, o PS de Almodôvar critica veementemente o Partido Social-Democrata (PSD), acusando-o de “tentar, sistematicamente, transformar qualquer questão, qualquer eventual falha ou lapso — seja de natureza técnica, administrativa ou política — numa bandeira de ataque ao executivo municipal.” A nota salienta que “todos somos humanos” e que “funcionários, técnicos, chefias e autarcas — todos podem, em algum momento, falhar ou tomar decisões que possam ser questionadas.”
O PS de Almodôvar considera “inaceitável” que, “à medida que se aproximam as eleições, o PSD surja do silêncio, sem propostas, sem trabalho feito, e tente construir uma narrativa política em torno de um assunto que, na sua essência, é absolutamente medíocre, sem qualquer relevância grave, resolvido administrativamente com toda a transparência e responsabilidade.” A nota reitera que “ao Município de Almodôvar não existe qualquer imputação de responsabilidade, apenas existe uma recomendação expressa no Relatório emanado pelo TdC.”
A nota da Concelhia do PS de Almodôvar, reafirma a “total confiança no trabalho do executivo municipal” e rejeita “qualquer tentativa de lançar suspeitas ou de descredibilizar quem, diariamente, dá o melhor de si para servir os cidadãos de Almodôvar.”
A nota conclui sublinhando que “quem governa tem de tomar decisões. E quem decide, faz, e quem faz, naturalmente está sujeito a avaliações, auditorias e fiscalizações — como sempre estivemos e estaremos, com total transparência e seriedade.”
O Partido Socialista de Almodôvar assegura que estará “ao lado dos seus autarcas, dos seus militantes e dos seus cidadãos.”
