A Ordem dos Médicos Veterinários (OMV) anunciou que a petição pública para a redução do IVA dos serviços médico-veterinários já ultrapassou as 3.500 assinaturas nas primeiras duas semanas, refletindo a preocupação de milhares de cidadãos com o impacto da atual taxa de 23% na saúde animal e no orçamento das famílias portuguesas.
Em comunicado enviado à Rádio Castrense, o bastonário da OMV, Pedro Fabrica, considera que a adesão registada demonstra que os portugueses reconhecem a importância da medida. “O balanço destas primeiras duas semanas é extremamente positivo. A adesão à petição mostra que os portugueses compreendem a urgência de corrigir esta injustiça fiscal e que apoiam a OMV na defesa de cuidados veterinários mais acessíveis”, afirmou.
A OMV defende a redução do IVA para 6%, à semelhança do que já acontece em outras áreas essenciais da saúde, considerando que a atual taxa constitui uma penalização injustificada para milhões de detentores de animais de companhia. A entidade sublinha que esta alteração permitirá melhorar o acesso a cuidados veterinários, reforçar a prevenção e o acompanhamento clínico e promover o bem-estar animal.
Segundo a ordem profissional, a medida poderá também contribuir para a diminuição do abandono de animais por motivos económicos, além de ter impacto positivo na saúde pública, nomeadamente na prevenção de doenças transmissíveis.
Apesar de a redução do IVA poder representar uma diminuição de receita fiscal na ordem dos 20 milhões de euros no primeiro ano, a OMV considera este valor residual face aos benefícios sociais e de saúde pública associados, defendendo que o aumento do acesso aos cuidados poderá compensar a médio e longo prazo.
A petição pública, disponível online, tem como objetivo levar o tema à Assembleia da República, obrigando à sua discussão parlamentar. Paralelamente, a OMV lançou uma campanha nacional de sensibilização, com presença em redes sociais e meios digitais, para informar a população sobre a importância da medida.
De acordo com os dados apresentados, cerca de 4,5 milhões de famílias portuguesas têm animais de companhia, o que reforça a relevância desta questão na sociedade.
